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SÃO PAULO – A TAM enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reuniao realizada em 20/03/2007, o
Conselho de Administracao desta companhia deliberou, “ad referendum” da proxima
Assembleia Geral Ordinaria, proceder a distribuicao de dividendos no valor total
de R$137.268.869,54 representando R$0,9117 por acao, a conta do resultado
apurado no exercicio findo em 31/12/2006, sendo dividendos complementares no
valor de R$120.357.647,41 representando R$0,7994 por acao e juros sobre o
capital proprio (JCP) no valor de R$16.911.222,13 representando R$0,1123 por
acao, observado o que segue:
- Os pagamentos serao efetuados a partir de 30/03/2007, beneficiando os
acionistas inscritos junto a instituicao financeira depositaria das acoes em
20/03/2007. As acoes serao negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo e na
Bolsa de Nova York (NYSE), sem direito aos juros sobre o capital proprio e
ex-dividendo, a partir de 21/03/2007, inclusive. -
Os dividendos obrigatorios no montante de R$0,7994 por acao ordinaria e
preferencial, sendo que na forma da legislacao em vigor, nao havera incidencia
(retencao) de Imposto de Renda sobre os valores pagos. -
Os juros sobre o capital proprio no montante de R$0,1123 por acao ordinaria e
preferencial, sujeito a incidencia de imposto de renda retido na fonte, a
aliquota de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas comprovadamente
imunes ou isentos. -
Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus valores
disponibilizados conforme procedimento adotado pelas Bolsas de Valores. -
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha inscricao do numero de CPF/CNPJ
ou indicacao de “Banco/Agencia e conta corrente”, os pagamentos serao realizados
partir do terceiro dia util contado da data da atualizacao cadastral nos
arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada atraves de
qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida ao Banco Itau
S.A. – Diretoria de Servicos para o Mercado de Capitais – Gerencia de
Operacoes/Unidade de Acoes e Debentures, situada a Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Sao Paulo/SP – CEP 04344-902. Sao Paulo, 20 de
marco de 2007.”
Norma: a partir de 21/03/2007 acoes escriturais ex-dividendo e ex-juros.