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SÃO PAULO – A Embraer enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Distribuicao de Juros sobre o Capital Proprio
“A Embraer – Empresa Brasileira de Aeronautica S.A comunica aos Senhores
Acionistas que o Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 9 de
marco de 2007 autorizou:
A remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre capital proprio (JCP),
na forma e valores seguintes:
a) o pagamento de JCP relativos ao 1 trimestre de 2007, no montante de
R$ 43.402.763,60, sendo R$ 0, 05866 por acao, sujeito a retencao de 15% de
imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos;
b) que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria;
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c) terao direito ao JCP todas as acoes da Embraer em circulacao na data base de
19 de marco de 2007;
d) que o credito correspondente seja efetuado nos registros contabeis da
companhia em 31 de marco de 2007, em nome dos acionistas, com base na posicao
acionaria de 19 de marco de 2007;
e) as acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos JCP, a partir do dia 20 de marco
de 2007, inclusive.
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f) a data para inicio de pagamento sera o dia 13 de abril de 2007, sem nenhuma
remuneracao;
As entidades fechadas de previdencia complementar, para que nao sofram retencao
de imposto de renda na fonte, deverao enviar ate o dia 23 de marco de 2007, com
firmas reconhecidas e documentacao comprobatoria dos poderes, declaracao para a
Embraer, cujo modelo podera ser solicitado no endereco a seguir.
Endereco para maiores esclarecimentos ou envio de documentos:
Diretoria de Mercado de Capitais.
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto Correio-294
Sao Jose dos Campos – SP – CEP: 12.227.901
Telefone: (12) 3927-3953 fax: (12) 3922-6070
Email: investor.relations@embraer.com.br
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Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os Acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a sua conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau
S/A:
Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CGC ou
indicacao do “Banco/Agencia e Conta Corrente”, os dividendos e juros sobre
capital proprio serao creditados a partir do 3 dia util contado da data da
solicitacao, desde que os interessados providenciem a regularizacao de seu
cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau S/A, abaixo
relacionadas, que dispoe de atendimento exclusivo aos acionistas.
Caso a
atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou atraves de
correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas – Av. Engenheiro
Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eldoro Villela – CEP 043.44902
– Sao Paulo -SP- Jabaquara, o pagamento somente sera liberado apos efetivacao
dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido Banco;
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Locais de atendimento:
Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario:
Salvador Av. Estados Unidos, 50 - 2 andar Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 - 1 subsolo Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, 99 - Sub-solo Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 - Mezanino Porto Alegre Rua Sete de Setembro, 746 - Sobre-loja Curitiba Rua Joao Negrao, 65 Brasilia SCS Quadra 3 - Ed. D.Angela - Terreo"
Norma: a partir de 20/03/2007, acoes escriturais ex-juros