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SÃO PAULO – A Petrobras, uma companhia
brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos senhores
acionistas e ao mercado em geral que, consoante disposicoes estatutarias, o
Conselho de Administracao, reunido nesta data, aprovou a distribuicao de
remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital proprio,
conforme previsto no artigo 9 da Lei 9.249/95 e Decretos n 2.673/98 e
3.381/00.
O valor a ser distribuido, no montante de R$ 1.974 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 0,45 por acao ordinaria e preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 31 de dezembro de 2006 e devera ser
desembolsado ate 31 de marco de 2007, com base na posicao acionaria de 28 de
dezembro de 2006. A partir de 02 de janeiro de 2007, as acoes passarao a ser
negociadas ex-juros sobre capital proprio. Nos termos dos decretos n 2.673/98 e
3.381/00, caso o pagamento ocorra apos 31 de dezembro de 2006, serao aplicadas
as variacoes da taxa SELIC, desde 31 de dezembro de 2006 ate a data do efetivo
pagamento. Esses juros sobre o capital proprio deverao ser descontados da
remuneracao que vier a ser distribuida no encerramento do exercicio social de
2006, e estao sujeitos a incidencia de 15% (quinze por cento) de imposto de
renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem ser imunes ou isentos.
Norma: A partir de 02/01/2007 acoes escriturais ex-juros.