Publicidade
SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Representou o Fato Relevante de 19/05/2006, com alteracao no item 3 –
“Observacoes Finais”:
” Pagamento de dividendos e Juros sobre o Capital Proprio
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2006 – Petroleo Brasileiro S/A – PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos
senhores acionistas que a Petroleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS efetuara o
pagamento dos dividendos e juros sobre o capital proprio, em 23/05/2006, com
base no resultado ajustado do exercicio social findo em31/12/2005, aos
detentores de acoes em 03/04/2006, de acordo com o valor deliberado pela
Assembleia Geral Ordinaria de acionistas da PETROBRAS, realizada em 03/04/2006,
conforme segue;
Dividendos e Juros sobre o Capital Proprio
Valores em Reais (R$)
Atualizacao Total em
Principal Taxa SELIC 23/05/2006
Dividendos 0,3500 0,0215 0,3715
JCP 0,2500 0,0154 0,2654
0,6000 0,0369 0,6369
Sobre o valor de R$ 0,25 relativo a juros sobre o capital proprio incidira 15%
de imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,0369, correspondente a variacao da
taxa SELIC, desde 31/12/2005 ate 23/05/2006, tera incidencia de imposto de renda
a aliquota de 22,5%. As retencoes de Imposto de Renda, mencionadas acima, NAO
serao aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
- Instrucoes quanto ao Credito
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., Instituicao depositaria das
acoes escriturais.
1.1 – Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos
que comunicaram essa condicao terao seus direitos creditados automaticamente na
data do pagamento.
1.2 – Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
“Banco/Agencia/Conta Corrente”, os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
1.3 – Os dividendos e os juros sobre o capital proprio correspondentes as acoes
depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores serao creditados as
respectivas Bolsas que, atraves das CORRETORAS depositantes, se encarregarao de
repassa-los aos acionistas.
1.4 – Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a
qualquer agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de
Identidade, comprovante de residencia e dos certificados com todos os cupons,
para que as mesmas sejam convertidas a forma escritural para posterior
recebimento dos proventos. Na oportunidade poderao ser informados tambem os
dados bancarios para credito dos proventos em conta-corrente. - Locais de Atendimento
Mais informacoes poderao ser obtidas pela Central de Atendimento – BB Responde
0800- 78 5678 ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. - Observacoes Finais
Os dividendos e os juros sobre o capital proprio nao reclamados no prazo de 3
(tres) anos, a contar da data do pagamento (23/05/2006), prescreverao e
reverterao em favor da empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, basta procurar qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., de posse de seus documentos pessoais.”