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SÃO PAULO – A Braskem enviou o seguinte comunicado:
A Braskem S.A. (“Braskem”), em complemento as informacoes anteriormente
divulgadas atraves do fato relevante publicado no dia 14 de dezembro de 2005 e
Aviso aos Acionistas publicado em 30 de dezembro de 2005, vem informar a seus
acionistas que em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria, realizada em 07
de abril de 2006, foram homologadas e aprovadas as propostas de pagamento de
juros sobre capital proprio e de dividendos relativos ao exercicio social de
2005, conforme a seguir detalhado:
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO
Conforme ja comunicado aos Senhores Acionistas, o Conselho de Administracao e a
Diretoria, em reunioes realizadas, respectivamente, em 13 de dezembro de 2005 e
29 de dezembro de 2005, autorizaram o pagamento de R$270.000.000,00 (duzentos e
setenta milhoes de reais), a titulo de juros sobre o capital proprio, com base
na posicao acionaria de 29 de dezembro de 2005, aos acionistas da Braskem,
imputando-se o referido valor aos dividendos prioritarios e obrigatorios do
exercicio de 2005, nos termos da Lei n 9.249/95 e do paragrafo 6o do artigo 44o
do Estatuto Social, sendo:
a) R$ 179.367.987,39 devidos aos acionistas detentores de acoes preferenciais
classe “A” e detentores de American Depositary Receipts (“ADR”), o que
corresponde ao valor bruto de R$0,746145 por acao e 1,492290 por ADR (cada ADR
negociado na Bolsa de Nova Iorque – NYSE: BAK – corresponde a 2 acoes
preferenciais classe “A”);
b) R$452.881,35 devidos aos acionistas detentores de acoes preferenciais classe
“B” o que corresponde ao valor bruto de R$0,563940 por acao, equivalente a 6% do
valor unitario da acao, conforme estabelecido no artigo 9 do Estatuto Social da
Companhia; e
c) R$90.179.131,26 devidos aos acionistas detentores de acoes ordinarias, o que
corresponde ao valor bruto de R$0,746145 por acao.
O credito correspondente nos registros contabeis da Braskem foi efetuado em 29
de dezembro de 2005, de forma individualizada a cada acionista, com base na
posicao acionaria naquela mesma data.
Conforme deliberado na Assembleia Geral acima referida, o pagamento sera
iniciado a partir do dia 18 de abril de 2006, com base na posicao acionaria em
29 de dezembro de 2005, sendo que as acoes ja vem sendo negociadas nas bolsas de
valores “ex” esses juros sobre o capital proprio desde o dia 02 de janeiro de
2006, conforme divulgado anteriormente, sendo esta data tambem considerada como
“Brazilian Record Date” para atender as obrigacoes assumidas em razao do
programa de ADR mantido pela Braskem nos Estados Unidos da America;
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Conforme determinado em lei, divulgado anteriormente e informado pelo agente
escriturador das acoes de emissao da Braskem, Banco Itau S.A., mediante aviso
enviado aos acionistas contendo informacoes sobre o credito e pagamento acima
referidos, o pagamento dos juros sera feito pelo valor liquido, ja deduzido o
imposto de renda na fonte de 15% nos termos da Lei n 9.249/95, exceto para os
acionistas pessoas juridicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, na
forma da Lei 9.532/97, bem como para as entidades abertas ou fechadas de
previdencia complementar, sociedades seguradoras ou administradores de fundo de
aposentadoria programada individual que tenham aderido ao Regime Especial de
Tributacao previsto na MP n. 2.222 / 01 e na Lei 10.431/02;
Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que
a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430/96, estao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
DISTRIBUICAO DE DIVIDENDOS
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A Assembleia Geral de Acionistas acima referida aprovou, ainda, a distribuicao
de dividendos, referentes ao exercicio social de 2005, no valor de
R$55.743.314,12 (cinquenta e cinco milhoes, setecentos e quarenta e tres mil,
trezentos e quatorze reais e doze centavos) para pagamento aos acionistas
detentores de acoes ordinarias, preferenciais classe “A” , nao em tesouraria, e
detentores de ADR, o que corresponde ao valor bruto de R$0,154305 (quinze
centavos e fracao) por acao e de R$0,308610 (trinta centavos e fracao) por ADR,
em cumprimento ao disposto na alinea “c” do art. 9o e alinea “b” do paragrafo 3o
do art. 44 do Estatuto da Companhia, sem retencao do imposto de renda na fonte,
nos termos da legislacao vigente.
Conforme aprovado, o pagamento sera iniciado a partir do dia 18 de abril de
2006. Desde o dia 10 de abril de 2006, as negociacoes das acoes ordinarias,
preferenciais classe “A” em bolsas de valores brasileiras estao sendo realizadas
“Ex-Dividendos”, sendo esta data tambem considerada como “Brazilian Record Date”
para atender as obrigacoes assumidas em razao do programa de ADR mantido pela
Braskem nos Estados Unidos da America.
O Banco Itau S.A. estara a disposicao dos Senhores Acionistas para o
esclarecimento de quaisquer duvidas nos Locais de Atendimento aos Acionistas
existentes nas Agencias localizadas nos enderecos abaixo:
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R. Boa Vista, 176 - 1o subsolo - Sao Paulo-SP; R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Rio de Janeiro-RJ; Av. Joao Pinheiro, 195 - Terreo - B. Hor.-MG; R. Sete de Setembro, 746 - Terreo - P Aleg.-RS; R. Joao Negrao, 65 - Sobreloja - Curit.-PR; Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar - Salv.-BA; SCS Quadra 3 - Edificio D Angela - Sobreloja - Bras.-DF.