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SÃO PAULO – A Energias do Brasil enviou o seguinte comunicado:
“A EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas
que, de acordo com as deliberacoes abaixo descritas, procedera a partir de 17 de
abril de 2006, ao pagamento de dividendos no valor total de R$151.240.915,19
(cento e cinquenta e um milhoes, duzentos e quarenta mil, novecentos e quinze
reais e dezenove centavos), equivalentes a 40% (quarenta por cento) do lucro
liquido ajustado da Companhia, relativos ao exercicio social findo em 31 de
dezembro de 2005, composto por:
(i) R$96.061.000,00 (noventa e seis milhoes e sessenta e um mil reais), sendo
R$0,582129 para cada acao, como juros sobre o capital proprio, imputaveis aos
dividendos referentes ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2005,
objeto de deliberacao e aprovacao na 94 Reuniao do Conselho de Administracao da
Companhia, realizada em 28 de dezembro de 2005, e na 22 Assembleia Geral
Ordinaria e Extraordinaria da Companhia, realizada em 28 de marco de 2006; a
serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia
na data-base de 30 de dezembro de 2005;
(ii) R$55.179.915,18 (cinquenta e cinco milhoes, cento e setenta e nove mil,
novecentos e quinze reais e dezoito centavos), sendo R$0,33439 para cada acao, a
titulo de dividendos, objeto de aprovacao na 22 Assembleia Geral Ordinaria e
Extraordinaria da Companhia, realizada em 28 de marco de 2006, a serem pagos sem
ajuste aos acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia na database de
28 de marco de 2006, passando as acoes da Companhia a serem negociadas em Bolsa
na forma “ex-dividendos” a partir de 29 de marco de 2006.
-
Os pagamentos dos valores acima descritos estarao sujeitos as seguintes
condicoes:
1.1 O credito correspondente sera realizado de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria referida nos itens (i) e (ii) acima;
1.2 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A., Instituicao Depositaria das acoes de
emissao da Companhia, a partir da data de inicio do pagamento dos juros sobre
capital proprio e dos dividendos acima referidos;
1.3 Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/MF ou
do CNPJ/MF, ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Diretoria Financeira e de Relacoes com Investidores da Companhia, situada na Rua
Bandeira Paulista, 530 – 11 andar/parte, Itaim Bibi, CEP 04532-001, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo; e
1.4 Aos acionistas usuarios de custodia fiduciaria da CBLC – Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia, os juros sobre o capital proprio e
dividendos serao creditados a referida CBLC que os repassara aos acionistas
titulares por intermedio dos seus Agentes de Custodia. -
O montante de juros sobre capital proprio esta sujeito a Imposto de Renda na
Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), nos termos da Lei n 9.249/95,
exceto para os acionistas que ja tenham comprovado ao Banco Itau S.A., a
condicao de dispensados da retencao do referido imposto. -
Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a parcela
declarada de juros sobre capital proprio. Informacoes adicionais poderao ser
obtidas na Diretoria de Relacoes com Investidores da
Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530 – 11 andar, Cidade de Sao Paulo, Estado
de Sao Paulo, Telefones: (11) 2185-5907 / 2185-5900, Fax: (11) 2185-5917.”