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SÃO PAULO – A Braskem enviou o seguinte comunicado:
Nas AGO/E de 07/04/2006, na presenca de acionistas representando mais de 89% do
capital votante da Companhia, foram aprovadas, entre outras, as seguintes
deliberacoes:
Aprovados, sem reservas, com abstencao de voto dos legalmente impedidos, o
Relatorio, Contas da Administracao, Demonstracoes Financeiras e respectivas
Notas Explicativas relativos ao exercicio social/2005, bem como os pareceres a
respeito emitidos pelos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores
Independentes e pelo Conselho Fiscal;
Aprovado o Orcamento de Capital elaborado pela Administracao da Companhia, que
justifica a proposta de retencao de parte do lucro liquido do exercicio
social/2005;
Aprovada a destinacao do lucro liquido do exercicio social/2005, no valor total
de R$ 685.775.398,14 da seguinte forma: a) R$ 34.288.769,91 para a Reserva
Legal; b) R$ 270.000.000,00 para pagamento de Juros sobre Capital Proprio aos
acionistas da Companhia, conforme deliberado nas RCAs de 13 e 29/12/2005, e ora
homologado, sendo (i) R$ 179.367.987,39 devidos aos acionistas detentores de
acoes preferenciais classes “A” e detentores de American Depositary Receipts
(“ADR”), o que corresponde ao valor bruto de R$ 0,746145 por acao e de R$
1,492290 por ADR; (ii) R$ 452.881,35 devidos aos acionistas detentores de acoes
preferenciais classe “B”, o que corresponde ao valor bruto de R$ 0,563940 por
acao, equivalente a 6% do valor unitario da acao, conforme estabelecido no
artigo 9 do Estatuto Social da Companhia; e (iii) R$ 90.179.131,26 devidos aos
acionistas detentores de acoes ordinarias, o que corresponde ao valor bruto de
R$ 0,746145 por acao, cujo pagamento sera efetivado a partir do dia 18/04/2006;
c) R$55.743.314,12 para pagamento de dividendos aos acionistas detentores de
acoes ordinarias, acoes preferenciais classe “A” e detentores de ADR, o que
corresponde ao valor bruto de R$ 0,154305 por acao e de R$ 0,308610 por ADR, em
cumprimento ao disposto na alinea “c” do art. 9o e alinea “b” do paragrafo 3o do
art. 44 do Estatuto da Companhia, e cujo pagamento sera efetivado a partir do
dia 18/04/2006; d) R$ 325.743.314,11 retidos e destinados para a conta de
Reserva de Lucros para Expansao, conforme justificativas constantes do Orcamento
de Capital aprovado acima, nos termos do artigo 196 da Lei n 6.404/76; e)
declarar que (i) imputando-se ao valor do dividendo o valor referente aos juros
sobre capital proprio atribuido as acoes preferenciais classes “A” e “B”,
conforme procedimento previsto no paragrafo 6o do art. 44 do Estatuto Social da
Companhia, tais acoes receberam integralmente o dividendo prioritario, nao
cumulativo, de 6% sobre o valor unitario da acao, conforme previsto na alinea
“a” do art. 9o e paragrafo 3o do art. 44 do Estatuto Social da Companhia, (ii)
considerando-se os valores atribuidos a titulo de juros sobre capital proprio e
dividendos ora deliberados, as acoes ordinarias tambem receberam o dividendo de
6% sobre o valor unitario da acao, conforme previsto na primeira parte da alinea
“c” do art. 9o e alinea “a” do paragrafo 3o do art. 44 do Estatuto Social da
Companhia;
Aprovada a proposta de alteracao do “Plano de Incentivo de Longo Prazo – Braskem
S.A.”, conforme minuta apresentada, a qual foi previamente aprovada pelo
Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao realizada em 07/02/2006.
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Norma: a partir de 10/04/2006 acoes ordinarias e preferenciais classe “A”
escriturais ex-dividendo.