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SÃO PAULO – A Vigor enviou ao mercado o seguinte comunicado:
“A S/A Fabrica de Produtos Alimenticios VIGOR, conforme deliberado em Reuniao do
Conselho de Administracao realizada em 30/12/05, comunica aos Senhores
Acionistas o pagamento de “Juros Sobre Capital Proprio”, relativos ao exercicio
social de 2005, de acordo com o artigo 9 da Lei 9.249/95 e Deliberacao n
207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios, no montante de R$.2.344.596,39-(dois
milhoes, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e
trinta e nove centavos), com retencao de imposto de renda na fonte, a aliquota
de 15% (quinze por cento), resultando em juros liquidos de R$.1.992.906,93-(hum
milhao, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e seis reais e noventa e
tres centavos), de acordo com o demonstrativo abaixo.
Pessoas Imposto de
Juridicas Renda
Imunes ou Retido
Isentas na Fonte
Valor por acao R$ (Valor Bruto) (15%)
Acoes Ordinarias 0,01360 0,00204
Acoes Preferenciais(*) 0,01496 0,00224
Pessoas
Juridicas e
Fisicas
Tributadas
Valor por acao R$ (Valor Liquido)
Acoes Ordinarias 0,01156
Acoes Preferenciais(*) 0,01272
(*)10% maior que o atribuido a cada acao ordinaria, conforme Estatuto Social
Conforme previsto na Deliberacao CVM 207/1996, os juros pagos ou creditados
serao imputados ao dividendo minimo referente ao exercicio de 2005.
II – Imposto de Renda Retido na Fonte, Conforme Legislacao Vigente – Sao retidos
15% (quinze por cento) de Imposto de Renda na Fonte, por ocasiao do credito dos
Juros Sobre Capital Proprio, nao sendo retido o Imposto de Renda para pessoas
juridicas que comprovem sua condicao de imunes ou isentos ate o dia 15 de
Maio/06.
III – Credito dos Juros sobre Capital Proprio – O credito correspondente sera
feito nos registros contabeis da empresa em 31.12.2005. A partir do dia
16.01.2006, as acoes serao consideradas “ex-Juros Sobre Capital Proprio”. Os
pagamentos dos creditos dos Juros Sobre Capital Proprio serao efetuados a partir
do dia 31 de maio de 2006.
IV – Formas de Pagamento – 1 – Aos acionistas que possuem opcao bancaria no
cadastro de acionistas da VIGOR junto ao BANCO ITAU S/A, serao feitos creditos
diretamente nas contas correntes indicadas. 2 – Os acionistas com acoes em
Custodia Fiduciaria das Bolsas de Valores receberao atraves das Sociedades
Corretoras. 3 – Os demais acionistas que nao possuem conta corrente, deverao
dirigir-se a qualquer agencia do Banco Itau SA, portando os seguintes
documentos, conforme o caso: Pessoas Fisicas: copia autenticada do CPF, RG e
comprovante de domicilio bancario (maximo 2 meses). Pessoas Juridicas: copia
autenticada do cartao do CNPJ, atas, Estatuto Social, Contrato Social e
respectivas alteracoes, bem como os documentos dos socios/representantes legais
(CPF/RG e comprovante de domicilio bancario). Quando o acionista se fizer
representar por procurador, e obrigatoria a entrega de um instrumento publico de
procuracao especifica, via original, para recebimento de “JSCP”, acompanhado dos
documentos acima.”
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Norma: a partir de 16/01/2006 acoes nominativas ex-juros.