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SÃO PAULO – A Braskem comunica ao mercado:
Distribuicao de juros
“Braskem S.A. (“Braskem”), em complemento a informacao divulgada atraves de fato
relevante publicado no ultimo dia 14 de dezembro de 2005, vem informar a seus
acionistas e ao mercado o que se segue:
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO
Conforme ja comunicado aos Senhores Acionistas, o Conselho de Administracao, em
reuniao realizada em 13.12.2005, autorizou o pagamento de ate R$385.000.000,00
(trezentos e oitenta e cinco milhoes de reais), a titulo de juros sobre o
capital proprio, aos acionistas da Braskem, delegando a Diretoria a definicao do
valor exato a ser efetivamente creditado aos acionistas, dentro do limite
estabelecido pelo Conselho de Administracao, em funcao do valor que viesse a ser
apurado no final do exercicio de 2005, observando, ainda, os limites e regras
legais e estatutarios da Companhia, imputando-se o referido valor aos dividendos
prioritarios e obrigatorios do exercicio de 2005, nos termos da Lei 9.249/95 e
do paragrafo 6o do artigo 44 do Estatuto Social.
Assim e que, em reuniao realizada nesta data, a Diretoria deliberou:
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- o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital proprio no valor bruto
total de R$ 270.000.000,00, sendo:
a) R$ 179.367.987,39 devidos aos acionistas detentores de acoes preferenciais
classe “A” e detentores de American Depositary Receipts (“ADR”), o que
corresponde ao valor bruto de R$ 0,746145 por acao e de R$ 1,492290 por ADR
(cada ADR negociado na Bolsa de Nova Iorque – NYSE: BAK – corresponde a 2 acoes
preferenciais classe “A”);
b) R$ 452.881,35 devidos aos acionistas detentores de acoes preferenciais classe
“B”, o que corresponde ao valor bruto de R$ 0,563940 por acao, equivalente a 6%
do valor unitario da acao, conforme estabelecido no artigo 9o do Estatuto Social
da Braskem; e
c) R$ 90.179.131,26 devidos aos acionistas detentores de acoes ordinarias, o que
corresponde ao valor bruto de R$ 0,746145 por acao;
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- o credito correspondente nos registros contabeis da Braskem sera efetuado em
29 de dezembro de 2005, de forma individualizada a cada acionista, com base na
posicao acionaria nesta mesma data; -
o efetivo pagamento sera realizado ate 60 dias apos a Assembleia Geral
Ordinaria a ser realizada em 2006, com base na posicao acionaria em 29 de
dezembro de 2005, que sera considerada como “Brazilian Record Date” para atender
as obrigacoes assumidas em razao do programa de ADR mantido pela Braskem nos
Estados Unidos da America (“Brazilian Record Date” – NYSE), sendo as acoes
negociadas nas bolsas de valores “ex” esses juros sobre o capital proprio a
partir de 2 de janeiro de 2006 (“Brazilian Ex-Date” – NYSE).
Conforme determinado em lei, o pagamento dos juros sera feito pelo valor
liquido, ja deduzido o imposto de renda na fonte de 15% nos termos da Lei
9.249/95, exceto para os acionistas pessoas juridicas que sejam comprovadamente
isentos ou imunes, na forma da Lei 9.532/97, bem como para as entidades abertas
ou fechadas de previdencia complementar, sociedades seguradoras ou
administradores de fundo de aposentadoria programada individual que tenham
aderido ao Regime Especial de Tributacao previsto na MP n. 2.222/01 e na Lei
10.431/02;
Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que
a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430/96, estao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
O agente escriturador das acoes de emissao da Braskem, Banco Itau S.A., enviara
aos acionistas aviso contendo informacoes sobre o credito e pagamento acima
referidos, bem como estara a disposicao dos Senhores Acionistas para o
esclarecimento de quaisquer duvidas nos Locais de Atendimento aos Acionistas
existentes nas Agencias localizadas nos enderecos abaixo:
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- Rua Boa Vista, 176 – 1o subsolo – Sao Paulo-SP;
- Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo – Rio de Janeiro-RJ;
- Av. Joao Pinheiro, 195 – Terreo – Belo Horizonte-MG;
- Rua Sete de Setembro, 746 – Terreo – Porto Alegre-RS;
- Rua Joao Negrao, 65 – Sobreloja – Curitiba-PR;
- Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar – Salvador-BA;
- SCS Quadra 3 – Edificio D Angela – Sobreloja – Brasilia-DF.
Norma: a partir de 2/1/2006 acoes escriturais ex-juros.