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SÃO PAULO – A Embraer – Empresa Brasileira de Aeronautica S.A comunica aos Senhores
Acionistas que o Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 19 de
dezembro de 2005 autorizou:
- O pagamento de Juros Sobre Capital Proprio, relativos ao 4o trimestre de
2005, no montante de R$ 112.932.099,36, sendo R$ 0,14687 por acao ordinaria e
R$ 0,16155 por acao preferencial. -
O pagamento de juros sobre capital proprio esta sujeito a retencao de 15% de
imposto de renda na fonte, respeitadas as excecoes legais, considerando o
direito dos acionistas preferenciais a percepcao de dividendos maiores em 10%
aos atribuidos as acoes ordinarias, na forma prevista do artigo 17, inciso II,
alinea “a” paragrafo 1o da Lei 6404/76, com a redacao dada pela Lei 10.303, de
31 de Outubro de 2001; -
Que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria; -
Terao direito aos juros sobre capital proprio todas as acoes em circulacao na
data base de 20 de dezembro de 2005; -
Que o credito correspondente seja feito nos registros contabeis da companhia
em 30 de dezembro de 2005, em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria
de 20 de dezembro de 2005; -
A data para inicio de pagamento sera o dia 16 de janeiro de 2006, sem nenhuma
remuneracao; -
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos juros sobre capital proprio, a
partir do dia 21 de dezembro de 2005, inclusive.
As entidades fechadas de previdencia complementar, para que nao sofram retencao
de imposto de renda na fonte, deverao enviar ate o dia 26 de dezembro de 2005,
com firmas reconhecidas e documentacao comprobatoria dos poderes, declaracao
para a Embraer, cujo modelo podera ser solicitado no endereco a seguir.
Endereco para maiores esclarecimentos ou envio de documentos:
Gerencia de Relacoes com Investidores.
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto Correio-294
Sao Jose dos Campos – SP – CEP: 12.227.901
Telefone: (12) 3927-3953 fax: (12) 3922-6070
Emaill: investor.relations@embraer.com.br
Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os Acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a sua conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau
S/A:
Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CGC ou
indicacao do “Banco/Agencia e Conta Corrente “, os dividendos e juros sobre
capital proprio serao creditados a partir do 3o dia util contado da data da
solicitacao, desde que os interessados providenciem a regularizacao de seu
cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau S/A, abaixo
relacionadas, que dispoe de atendimento exclusivo aos acionistas.
Caso a
atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou atraves de
correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas – Av. Engenheiro
Armando de Arruda Pereira, 707 – 9o andar – Torre Eldoro Villela – CEP 043.44902
– Sao Paulo -SP- Jabaquara, o pagamento somente sera liberado apos efetivacao
dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido Banco;
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Locais de atendimento:
Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario:
Salvador – Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar
Sao Paulo – Rua Boa Vista, 180 – 1o subsolo
Rio de Janeiro – Rua Sete de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte – Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre – Rua Sete de Setembro, 746 – Sobre-loja
Curitiba – Rua Joao Negrao, 65
Brasilia – SCS Quadra 3 – Ed. D.Angela – Terreo