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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
“A Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. – TELESP, conforme deliberado em Reuniao
do Conselho de Administracao realizada em 12/12/2005, “ad referendum” da
Assembleia Geral de Acionistas, comunica aos senhores acionistas o credito de
Juros Sobre Capital Proprio relativos ao exercicio social de 2005, de acordo com
o artigo 9o da Lei 9.249/95 e deliberacao n. 207/96 da Comissao de Valores
Mobiliarios, no montante de R$ 380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhoes de
reais), com retencao de imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%, resultando
em juros liquidos de R$ 323.000.000,00 (trezentos e vinte e tres milhoes de
reais).
Segue abaixo, o demonstrativo do valor dos Juros sobre Capital Proprio, por
acao:
Valor por Pessoas Juridicas Imposto de
acao (R$) Imunes ou Isentas Renda Retido
(Valor Bruto) na Fonte (15%)
Acoes ON 0,724048514571 0,108607277185
Acoes PN(*) 0,796453366028 0,119468004904
Valor por Pessoas Juridicas e
acao (R$) Fisicas Tributadas
(Valor Liquido)
Acoes ON 0,615441237386
Acoes PN(*) 0,676985361124(*) 10% maior que o atribuido a cada acao ordinaria, conforme artigo 7o do
Estatuto Social da Companhia.
O credito correspondente sera feito nos registros contabeis da empresa em 30 de
dezembro de 2005, de forma individualizada a cada acionista, com base na posicao
acionaria ao final do dia 30 de dezembro de 2005. A partir de 31 dezembro de
2005, as acoes serao consideradas “ex-Juros Sobre Capital Proprio”. O pagamento
sera feito na data que vier a ser decidida em Assembleia Geral de Acionistas.
Conforme previsto no paragrafo unico do artigo 29 do Estatuto Social, tais juros
poderao ser imputados aos dividendos minimos obrigatorios do exercicio social de
2005.
Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislacao
vigente, deverao fazer prova de tal condicao, ate o dia 13/1/2006, junto ao
Gerenciamento de Acoes Escriturais do Banco ABN AMRO Real S.A., instituicao
depositaria de acoes escriturais, situada na Av. Brigadeiro Luis Antonio, 1827 –
8o andar – Bloco B – CEP: 01317-002 – Bela Vista – Sao Paulo – SP.
Norma: a partir de 2/1/2006 acoes escriturais ex-juros.”