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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
“A ACESITA S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao
da Companhia, em reuniao realizada em 21 de outubro de 2005, autorizou, a titulo
de antecipacao da distribuicao de resultados do exercicio a findar em 31 de
dezembro de 2005, o pagamento de dividendos no montante de R$ 2.210.603,44 (dois
milhoes, duzentos e dez mil, seiscentos e tres reais e quarenta e quatro
centavos) sendo R$ 0,027895 por acao ordinaria e R$ 0,030684 por acao
preferencial e de juros sobre capital proprio, no montante de R$ 80.999.994,17
(oitenta milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro
reais e dezessete centavos), sendo R$ 1,022105 por acao ordinaria e R$ 1,124316
por acao preferencial, valores brutos, totalizando R$ 83.210.597,61 (oitenta e
tres milhoes, duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e
um centavos), sendo R$ 1,05 por acao ordinaria e R$ 1,155 por acao preferencial,
sujeitos as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte sobre os juros sobre capital
proprio, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos,
considerando o direito das acoes preferenciais ao recebimento de remuneracao 10%
superior aos atribuidos as acoes ordinarias, conforme previsto em seu Estatuto.
Os dividendos nao sofrerao tributacao;
b) Que os dividendos e os juros sobre capital proprio pagos sejam imputados aos
dividendos minimos obrigatorios a serem pagos pela Companhia em relacao ao
exercicio social de 2005, integrando tais valores o montante de dividendos
distribuidos pela Companhia para todos os efeitos previstos na legislacao
societaria;
c) Terao direito aos dividendos e juros sobre capital proprio objeto desse
aviso, todas as acoes em circulacao na database de 31 de outubro de 2005;
d) Que os creditos correspondentes sejam feitos nos registros contabeis da
Companhia na data de 31 de outubro de 2005, em nome dos acionistas com base na
posicao acionaria de 31 de outubro de 2005;
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e) As acoes passarao a ser negociadas na bolsa de valores, ex-direito aos
dividendos e juros sobre capital proprio, a partir de 01 de novembro de 2005,
inclusive;
f ) A data para inicio de pagamento dos dividendos e juros sobre capital proprio
objeto desse aviso sera 08 de novembro de 2005, sem qualquer remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere
o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% sobre a parcela declarada de juros sobre
capital proprio;
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h) As entidades isentas, para que nao sofram retencao do IRF, deverao observar a
legislacao em vigor, encaminhando a documentacao comprobatoria de isencao ate o
dia 28 de outubro de 2005, para o endereco Av. Joao Pinheiro, 580 – Centro, Belo
Horizonte, MG, Cep. 30130-180, em atencao ao setor de Relacoes com Investidores.
Os acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau.
O pagamento de juros sobre capital proprio e dividendos objeto desse aviso sera
feito pela instituicao depositaria das acoes, Banco Itau, mediante credito
automatico para aqueles acionistas cujo cadastro contenha a inscricao do
CPF/CNPJ e a respectiva conta bancaria. Os acionistas que nao tenham feito essa
indicacao terao o pagamento creditado dentro de 3 (tres) dias uteis contados a
partir da data de atualizacao dos dados cadastrais junto ao Banco Itau.
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Informacoes mais detalhadas poderao ser obtidas com o setor de Relacoes com
Investidores, a Av. Joao Pinheiro, 580 – Centro, Belo Horizonte, MG, Cep.
30130-180, telefones: 0800 311801, 31 3235 4270/4235/4299, fax: 31 3235 4300.
Norma: a partir de 1/11/2005 acoes nominativas ex-dividendos e ex-juros.”