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SÃO PAULO – A Tractebel enviou ao mercado o seguinte comunicado, a respeito do pagamento de juros e dividendos:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 19/10/2005,
usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto Social
da Companhia, aprovou:
(i) credito de juros sobre o capital proprio, relativos
ao periodo de 1 de junho a 10 de novembro de 2005, de acordo com o artigo 9 da
Lei 9.249/95 e Deliberacao n. 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM;
(ii) distribuicao de dividendos intercalares, com base nas demonstracoes
financeiras levantadas em 30/6/2005;
(iii) distribuicao de dividendos
intermediarios, a conta de reservas de lucros existentes em 31/12/2004, exceto a
legal; sendo os dois ultimos com fundamento, respectivamente, no caput e no
paragrafo 2o do art. 204 da Lei 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes:
I – Juros sobre o Capital Proprio:
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a) Valor
O valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 122.000.000,00 (Cento
e vinte e dois milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,186904 por acao.
b) Data do credito
O credito dos juros sobre o capital proprio, nos registros contabeis da
Companhia, ocorrera na data de 10/11/2005, com base na posicao acionaria do dia
31/10/2005.
c) Negociacao das Acoes
As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir
de 1/11/2005.
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d) Imposto de Renda Retido na Fonte
Os valores dos juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda
na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos. Em relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao
tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do imposto
de renda na fonte sera de 25%.
e) Comprovacao de imunidade ou isencao
Os Acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate
4/11/2005, na sede da Companhia, na Rua Antonio Dib Mussi, 366 – Centro,
Florianopolis – SC, CEP 88015-110, A/C do Departamento de Planejamento e Gestao
Tributaria – PGT.
f) Imputacao dos juros aos dividendos
Os juros sobre o capital proprio, liquido do imposto de renda na fonte, serao
imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o artigo 202 da Lei 6.404/76.
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g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio
A data de inicio de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera 10/11/2005,
com base nos dados cadastrais existentes no Banco Itau S.A.”
II – Dividendos intermediarios:
a) Valor
O valor dos dividendos intermediarios sera de R$ 147.000.000,00 (Cento e
quarenta e sete milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,225204 por acao.
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b) Negociacao das Acoes
As acoes da Companhia serao negociadas ex-dividendos intermediarios a partir de 1/11/2005.
c) Pagamento dos dividendos intermediarios
A data de inicio de pagamento dos dividendos intermediarios sera 10/11/2005, com
base na posicao acionaria do dia 31/10/2005 e nos dados cadastrais existentes no
Banco Itau S.A..
III – Dividendos intercalares:
a) Valor
O valor dos dividendos intercalares sera de R$ 141.000.000,00 (Cento e quarenta
e um milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,216012 por acao.
b) Negociacao das Acoes
As acoes da Companhia serao negociadas ex-dividendos intercalares a partir de
1/11/2005.
c) Pagamento dos dividendos intercalares
A data de inicio de pagamento dos dividendos intercalares sera 10/11/2005, com
base na posicao acionaria do dia 31/10/2005 e nos dados cadastrais existentes no
Banco Itau S.A..
Norma: a partir de 1/11/2005, acoes escriturais ex-juros e ex-dividendos.