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SÃO PAULO – “A Embraer – Empresa Brasileira de Aeronautica S.A comunica aos Senhores
Acionistas que o Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 16 de
setembro de 2005 autorizou:
- O pagamento de Juros Sobre Capital Proprio, relativos ao 3o trimestre de
2005, no montante de R$ 113.550.773,73, sendo R$ 0,14777 por acao ordinaria e
R$ 0,16254 por acao preferencial. -
O pagamento de juros sobre capital proprio esta sujeito a retencao de 15% de
imposto de renda na fonte, respeitadas as excecoes legais, considerando o
direito dos acionistas preferenciais a percepcao de dividendos maiores em 10%
aos atribuidos as acoes ordinarias, na forma prevista do artigo 17, inciso II,
alinea “a” paragrafo 1 da Lei 6404/76, com a redacao dada pela Lei 10.303, de
31 de Outubro de 2001. -
Que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria. -
Terao direito aos juros sobre capital proprio todas as acoes em circulacao na
data-base de 19 de setembro de 2005. -
Que o credito correspondente seja feito nos registros contabeis da companhia
em 30 de setembro de 2005, em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria
de 19 de setembro de 2005. -
A data para inicio de pagamento sera o dia 14 de outubro de 2005, sem nenhuma
remuneracao. -
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos juros sobre capital proprio, a
partir do dia 20 de setembro de 2005, inclusive.
As entidades fechadas de previdencia complementar, para que nao sofram retencao
de imposto de renda na fonte, deverao enviar ate o dia 26 de setembro de 2005,
com firmas reconhecidas e documentacao comprobatoria dos poderes, declaracao
para a Embraer, cujo modelo podera ser solicitado no endereco a seguir.
Endereco para maiores esclarecimentos ou envio de documentos:
Gerencia de Relacoes com Investidores
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto Correio-294
Sao Jose dos Campos – SP – CEP: 12227-901
Telefone: (12) 3927-3953 fax: (12) 3922-6070
E-mail: investor.relations@embraer.com.br
Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os Acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a sua conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau
S.A.
Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CGC ou
indicacao do “Banco/Agencia e Conta Corrente”, os dividendos e juros sobre
capital proprio serao creditados a partir do 3 dia util contado da data da
solicitacao, desde que os interessados providenciem a regularizacao de seu
cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau S.A., abaixo
relacionadas, que dispoe de atendimento exclusivo aos acionistas. Caso a
atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou atraves de
correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas – Av. Engenheiro
Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eldoro Villela – CEP 04344-902
– Sao Paulo -SP- Jabaquara, o pagamento somente sera liberado apos efetivacao
dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido Banco.
Locais de atendimento:
Nas agencias do Banco Itau S.A. abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario.
Salvador – Av. Estados Unidos, 50 – 2 andar;
Sao Paulo – Rua Boa Vista, 180 – 1 subsolo;
Rio de Janeiro – Rua Sete de Setembro, 99 – Sub-solo;
Belo Horizonte – Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino;
Porto Alegre – Rua Sete de Setembro, 746 – Sobre-loja;
Curitiba – Rua Joao Negrao, 65;
Brasilia – SCS Quadra 3 – Ed. D.Angela – Terreo.br>
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Norma: a partir de 20/09/2005 acoes escriturais ex-juros.”