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SÃO PAULO – A Embraer comunica pagamento de proventos:
Na RCA de 16/9/2005 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
Comunicamos que o Conselho de Administracao da Embraer – Empresa Brasileira de
Aeronautica S/A, em reuniao realizada nesta data (16/9/2005):
A) aprovou a remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre capital
proprio relativos ao 3o trimestre de 2005, no montante de R$ 113.550.773,73,
sendo R$ 0,14777 por acao ordinaria e R$ 0,16254 por acao preferencial, em
conformidade com o disposto no artigo 31, paragrafo 7o do Estatuto Social, nas
seguintes condicoes:
- O pagamento de juros sobre capital proprio esta sujeito a retencao de 15% de
imposto de renda na fonte, respeitadas as excecoes legais, considerando o
direito dos acionistas preferenciais a percepcao de dividendos maiores em 10%
aos atribuidos as acoes ordinarias, na forma prevista do artigo 17, inciso II,
alinea “a” paragrafo 1o da Lei 6404/76, com a redacao dada pela Lei 10.303, de
31 de Outubro de 2001; -
Que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria; -
Terao direito aos juros sobre capital proprio todas as acoes em circulacao na
data base de 19 de setembro de 2005; -
Que o credito correspondente seja feito nos registros contabeis da companhia
em 30 de setembro de 2005 em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria
de 19 de setembro de 2005; -
A data para inicio de pagamento sera o dia 14 de outubro de 2005, sem nenhuma
remuneracao; -
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos juros sobre capital proprio, a
partir do dia 20 de setembro de 2005, inclusive.
B) ratificou o aumento de capital social em decorrencia do exercicio dos
direitos conferidos aos Participantes do Plano de Outorga de Opcoes de Compra de
Acoes da Embraer (Stock Option), realizados no meses de junho e agosto de 2005,
no montante de R$ 10.226.077,32, com a emissao de 1.288.268 acoes preferenciais
e homologou o novo capital social da companhia, que passou de
R$ 3.569.927.713,84 para R$ 3.580.153.791,16, dividido em 720.642.028 acoes, sem
valor nominal, sendo 242.544.447 acoes ordinarias, uma acao ordinaria de classe
especial, e 478.097.580 acoes preferenciais, devendo a consequente alteracao do
“caput” do artigo 5o do Estatuto Social, ser aprovada em Assembleia Geral
Extraordinaria a ser convocada.
C) ratificou o valor de R$ 217.378.490,90, ja distribuido aos acionistas no 1o
semestre de 2005, a titulo de Juros sobre o Capital Proprio, bem como a sua
imputacao aos dividendos obrigatorios. Esse montante refere-se aos Juros sobre o
Capital Proprio, do 1o trimestre de 2005, no valor de R$ 106.541.978,02, pagos
no dia 15 de abril de 2005 e Juros sobre Capital Proprio do 2o trimestre de
2005, no valor de R$ 110.836.512,88, pagos no dia 15 de julho de 2005.
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D) aprovou a alteracao da designacao da Vice-Presidencia Executiva para Mercado
de Aviacao Civil para “Vice-Presidencia Executiva para o Mercado de Aviacao
Comercial”, sob a responsabilidade do Vice-Presidente Executivo, Frederico
Pinheiro Fleury Curado.
Norma: a partir de 20/9/2005 acoes escriturais ex-juros.
