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SÃO PAULO – A Embraer notifica seus acionistas:
“A Embraer – Empresa Brasileira de Aeronautica S.A comunica aos Senhores
Acionistas que o Conselho de Administracao, em reuniao realizada no dia 3 de
junho de 2005, autorizou:
- O pagamento de Juros Sobre Capital Proprio, relativos ao 2o trimestre de
2005, no montante de R$ 110.836.512,88, sendo R$ 0,14450 por acao ordinaria e
R$ 0,15895 por acao preferencial. -
O pagamento de juros sobre capital proprio esta sujeito a retencao de 15% de
imposto de renda na fonte, respeitadas as excecoes legais, considerando o
direito dos acionistas preferenciais a percepcao de dividendos maiores em 10%
aos atribuidos as acoes ordinarias, na forma prevista do artigo 17, inciso II,
alinea “a” paragrafo 1o da Lei 6404/76, com a redacao dada pela Lei 10.303, de
31 de Outubro de 2001; -
Que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria; -
Terao direito aos juros sobre capital proprio todas as acoes em circulacao na
data base de 15 de junho de 2005; -
Que o credito correspondente seja feito nos registros contabeis da companhia
em 30 de junho de 2005, em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria de
15 de junho de 2005; -
A data para inicio de pagamento sera o dia 15 de julho de 2005, sem nenhuma
remuneracao; -
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos juros sobre capital proprio, a
partir do dia 16 de junho de 2005, inclusive.
Considerando a extincao do RET – Regime Especial de Tributacao, aplicado as
entidades fechadas de previdencia complementar, para que nao sofram retencao de
imposto de renda na fonte, deverao enviar ate o dia 24 de junho de 2005, com
firmas reconhecidas e documentacao comprobatoria dos poderes, declaracao para a
Embraer, cujo modelo podera ser solicitado no endereco abaixo.
Endereco para maiores esclarecimentos ou envio de documentos:
Gerencia de Relacoes com Investidores.
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto Correio-294; Sao Jose dos Campos – SP –
CEP: 12.227.901 Telefone: (12) 3927-3953 fax: (12) 3922-6070 Emaill:
investor.relations@embraer.com.br
Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os Acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a sua conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau
S/A:
Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CGC ou
indicacao do “Banco/Agencia e Conta Corrente “, os dividendos e juros sobre
capital proprio serao creditados a partir do 3o dia util contado da data da
solicitacao, desde que os interessados providenciem a regularizacao de seu
cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau S/A, abaixo
relacionadas, que dispoe de atendimento exclusivo aos acionistas. Caso a
atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou
atraves de correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas – Av.
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9o andar – Torre Eldoro Villela –
CEP 043.44902 – Sao Paulo -SP- Jabaquara, o pagamento somente sera liberado apos
efetivacao dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido Banco;