Telemar Norte Leste anuncia a distribuição de juros sobre capital próprio

Diretoria da Companhia autorizou a apropriação de juros sobre capital próprio no valor de até R$ 299.828.934,61

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SÃO PAULO – A Telemar Norte Leste enviou o seguinte aviso aos Acionistas:

“Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembleia Geral Extraordinaria da
Companhia, conforme deliberacao tomada em 19/04/2005, autorizou a apropriacao de
“Juros Sobre Capital Proprio” (“JCPs”), no valor de ate R$1.000.000.000,00 (um
bilhao de reais), imputados aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio
social de 2005, conforme previsto no paragrafo 7 do artigo 9 da Lei n
9.249/95, tendo outorgado poderes a Diretoria da Companhia para deliberar sobre
os montantes, as condicoes de remuneracao e datas de declaracao.

A vista de tais deliberacoes, a Diretoria da Companhia autorizou a apropriacao
de JCPs, no valor de ate R$ 299.828.934,61 (duzentos e noventa e nove milhoes,
oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e
um centavos), a serem creditados sobre as posicoes acionarias detidas em
29/04/2005, inclusive, e cujo pagamento sera objeto de proposta e deliberacao,
ate o dia 30/04/2006, pelos orgaos competentes da Companhia, na forma, valores e
condicoes que seguem:

  1. Valor a ser creditado: Aos acionistas que em 29/04/2005 sejam detentores
    de:
    a. Acoes Ordinarias (TMAR3) serao atribuidos JCPs no valor bruto de R$1,19
    e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$1,01, ambos por acao;
    b. Acoes Preferenciais Classe “A” (TMAR5) serao atribuidos JCPs no valor
    bruto de R$1,31 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$1,11,
    ambos por acao;
    c. Acoes Preferenciais Classe “B” (TMAR6), serao atribuidos JCPs no valor
    bruto de R$1,19 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$1,01,
    ambos por acao.

Devera ser retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item “4” adiante.

  1. Remuneracao dos JCPs apropriados: Os valores supra, serao remunerados da
    seguinte forma: (i) de 30/04/2005 ate 31/12/2005, conforme a variacao do CDI –
    Certificado de Deposito Interbancario verificada no mesmo periodo; e (ii) a
    partir de 01/01/2006 ate a data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da
    Taxa Referencial – TR;
  2. Pagamento: As datas para o pagamento serao estabelecidas conforme for
    deliberado pelos orgaos competentes da Companhia, em proposta a ser aprovada ate
    30/04/2006;

  3. Tributacao: O valor constante do item “1” retro, bem como a parcela
    referente a remuneracao constante do item “2” sofrera incidencia de IRRF –
    Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme aliquotas previstas na legislacao em
    vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para nao sofrerem
    retencao na fonte, do referido tributo, deverao apresentar, ate o dia
    03/05/2005, a documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal, na agencia do
    Banco do Brasil de seu relacionamento ou de preferencia;

Data da Negociacao “ex-JCPs”: As acoes serao negociadas “ex-Juros sobre Capital
Proprio” a partir de 02/05/2005, com base na posicao acionaria de 29/04/2005.

Norma: a partir de 02/05/2005, acoes escriturais ex-juros.