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SÃO PAULO – A Eletrobrás enviou o seguinte comunicado a Bovespa:
Nas AGO/E de 28/04/2005 foram aprovados, entre outros assuntos:
- As demonstracoes financeiras referentes ao exercicio de 2004;
-
A destinacao do Lucro Liquido do Exercicio e distribuicao da remuneracao aos
acionistas, no valor de R$ 361,4 milhoes, correspondendo, em 31/12/2004, por
lote de mil acoes a R$ 0,28575152 para as acoes ordinarias, R$ 3,63952476 para
as acoes preferenciais da classe “A” e R$ 2,72964357 para as acoes preferenciais
da classe “B”. Os referidos valores, que foram objeto de publicacao de Aviso aos
Acionistas em 23/03/2005, serao corrigidos, pela variacao da taxa Selic, ate a
data do efetivo pagamento. A Assembleia determinou que este pagamento devera
ocorrer ate 31/12/2005. Farao jus aos Juros sobre o capital proprio, imputados
integralmente aos dividendos, os acionistas inscritos na data-base de
29/04/2005, passando as referidas acoes a serem negociadas ex-Juros sobre o
capital proprio no dia 02/05/2005, conforme tabela abaixo:
Em R$/por 1.000 acoes:
Tipo/Classe Valor bruto Valor atualizado
em 31/12/04 para 29/04/05
Acoes Ord. 0,28575152 0,30211417
Acoes Pref. "A" 3,63952476 3,84793052
Acoes Pref. "B" 2,72964357 2,88594789- A proposta da administracao da ELETROBRAS, relativa ao Orcamento de Capital
para o ano de 2005; -
A conversao dos creditos do Emprestimo compulsorio, no montante de
R$ 3.542.074.905,85, pelo preco de R$ 130,00 por lote de mil acoes, com emissao
de 27.246.730.045 acoes preferenciais da classe “B”. De acordo com o art. 4 da
Lei 7181/83 o capital da Eletrobras sera aumentado de R$ 1.053.629.703,82,
passando de R$ 20.785.195.909,48 para R$ 21.838.825.613,30, com consequente
alteracao do art. 6 do Estatuto Social. Aos atuais acionistas da Eletrobras
sera dado prazo de preferencia para subscricao das referidas acoes preferenciais
da classe “B”, pelo mesmo preco da conversao do emprestimo compulsorio, ou seja,
R$ 130,00 por lote de mil coes, na mesma proporcao da quantidade de acoes que
esta sendo incorporada ao capital da companhia, ou seja, de 0,05069135304 acao
por cada acao possuida na data-base de 29/04/2005 (5,069135304%). O prazo para
exercicio do direito de preferencia sera de 02/05 a 31/05/2005. -
O aumento do capital social no valor de R$ 2.397.003.239,48, sem emissao de
novas acoes, mediante a capitalizacao de reservas de lucros, conforme proposta
da Administracao da Companhia, com consequente alteracao do art. 6 do Estatuto
Social; e -
A alteracao do art. 17 do Estatuto Social para, conforme proposta da
Administracao da ELETROBRAS, reduzir de tres anos para um ano o prazo de gestao
dos Conselheiros de Administracao da Empresa.
E enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas da Empresa e ao mercado em geral, que a
Assembleia Geral Extraordinaria, realizada em 28 de abril de 2005, aprovou a
conversao dos creditos do Emprestimo Compulsorio, constituidos a partir de 1988
e atualizados ate 31 de dezembro de 2004, no montante de R$ 3.542.074.905,85, em
acoes preferenciais da Eletrobras, mediante emissao de 27.246.730.045 acoes
escriturais preferenciais da classe “B”.
De acordo com a legislacao em vigor, no perido de 02 de maio a 31 de maio de
2005 os atuais acionistas da Eletrobras poderao exercer o direito de preferencia
na aquisicao das mencionadas acoes, representando 0,05069135304 acao para cada
acao possuida na data-base de 29 de abril de 2005 (5,069135304%), pelo mesmo
preco utilizado para a referida conversao, ou seja, R$ 130,00 por lote de mil
acoes, equivalente ao Valor Patrimonial da Acao em 31 de dezembro de 2004.
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A forma de pagamento desta subscricao sera a vista.
As acoes objeto dessa subscricao farao jus a dividendos integrais, relativos ao
exercicio a encerrar-se em 31 de dezembro de 2005.
A subscricao de que trata este aviso, no periodo de preferencia, podera ser
realizada no horario bancario, nas seguintes agencias do Banco Itau S.A.:
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Sao Paulo – SP – Rua Boa Vista, 176 – 1 Subsolo
Rio de Janeiro – RJ – Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Curitiba – PR – Rua Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Porto Alegre – RS – Rua Sete de Setembro, 746
Belo Horizonte – MG – Rua Joao Pinheiro, 195 – Terreo
Salvador – BA – Rua Estados Unidos, 50 – 2 andar – Ed. Sesquicentenario
Brasilia – DF – SCS – Quadra 3 – Ed. D. Angela – Bl. A – Sobreloja.”
Apos o termino do prazo para exercicio do direito de preferencia de subscricao,
pelos atuais acionistas, que ocorrera em 31/05/2005 e a realizacao da Assembleia
de homologacao do aumento de capital decorrente desta conversao, a Eletrobras
iniciara o procedimento de liberacao das acoes.
Norma: a partir de 02/05/2005 acoes escriturais ex-juros e ex-subscricao.
Direitos ate 23/05/2005. A partir de 01/06/2005 ficam liberados os negocios com
os recibos de subscricao.
