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SÃO PAULO – A TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. comunica aos Senhores acionistas que,
conforme deliberacoes tomadas em:
(I) Assembleia Geral Ordinaria, realizada em 12/04/2005, foi aprovada a
distribuicao de dividendos, no montante de ate R$1.000.000.000,00 (um bilhao de
reais), referente ao exercicio de 2004, e correspondendo a R$2,641547473243 por
acao, tanto para as acoes Ordinarias quanto para as acoes Preferenciais, e
pagamento de juros sobre capital proprio (JCP s) imputados aos dividendos do
exercicio, no montante bruto de ate R$100.000.000,00 (cem milhoes de reais),
ambos a serem pagos a partir de 25/04/2005, atraves das agencias do Banco do
Brasil S/A, conforme a seguir:
- Valor dos Dividendos: Sera pago a titulo de dividendos o valor bruto de
R$2,660238953261 por acao, tanto para as acoes Ordinarias quanto para as acoes
Preferenciais; este valor ja esta remunerado para o periodo de 01/01/2005 a
25/04/2005, data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da TR – Taxa
Referencial. As acoes estarao sendo negociadas ex-dividendos a partir de
15/04/2005. -
Valor dos Juros sobre Capital Proprio (JCP s): A partir de 25/04/2005
tambem estarao sendo pagos os JCP s imputados aos dividendos do exercicio de
2004, declarados em 30/01/2004, cujo valor, na ocasiao, foi de R$ 0,261933268120
por lote de mil acoes que, apos a correspondente retencao do imposto de renda na
fonte, foi atualizado pelo CDI ate 31/12/2004, e remunerado pela TR-Taxa
Referencial de 01/01/2005 ate a data do pagamento, resultando em
R$0,257394600150 por acao, tanto para as Ordinarias quanto para as
Preferenciais. -
Tributacao: Sobre os valores assinalados nas alineas 1 e 2 acima, havera
retencao de imposto de renda na fonte, em conformidade com o que estabelecem as
normas tributarias em vigor, e especialmente as Leis n 9245/95 e 9249/95. Os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes ao imposto de renda, que ate o dia
19/04/2005 tenham apresentado a documentacao comprobatoria de sua situacao
fiscal, receberao o valor bruto por acao conforme indicado nos itens acima
mencionados. -
Formas de Pagamento: (a) Os acionistas correntistas do Banco do Brasil
serao pagos mediante credito em conta corrente naquele banco. (b) Os acionistas
nao correntistas, devidamente identificados, deverao solicitar na agencia do
Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia, a emissao de aviso de
pagamento para recebimento no caixa. (c) Os acionistas com acoes custodiadas na
CBLC – Cia. Brasileira de Liquidacao e Custodia terao os pagamentos efetuados
atraves de suas corretoras.
(II) Reuniao do Conselho de Administracao, realizada em 12/04/2005, foi aprovado
o aumento do capital social da Companhia mediante incorporacao da “Reserva
Especial de Agio”, correspondente a contrapartida do beneficio fiscal auferido
pela Companhia em decorrencia da amortizacao do agio referente ao exercicio
social findo em 31/12/2004, nos termos das Instrucoes CVM n 319/99, 320/99 e
349/01, respectivamente, de 03/12/1999, 06/12/1999 e 06/03/2001. As acoes
passarao a ser negociadas ex-subscricao a partir de 15/04/2005.
Sobre as condicoes do aumento do capital, a Companhia esclarece o que segue:
- Direito de Preferencia: o atendimento aos acionistas da Companhia para o
exercicio do direito de preferencia de que trata o paragrafo 2 do artigo 171 da
Lei n 6.404/76 e o 1 do artigo 7 da Instrucao CVM 319/99, sera feito pelo
periodo de 30 (trinta) dias a contar do dia 25/04/2005, encerrando-se em
24/05/2005, inclusive; -
Valor do Aumento de Capital: R$154.237.854,15 (cento e cinquenta e
quatro milhoes, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro
reais e quinze centavos), passando para R$4.688.730.739,28; -
Quantidade de Acoes a ser emitida: 3.916.323 (tres milhoes, novecentos e
dezesseis mil, trezentos e vinte e tres) novas acoes, sendo 1.305.441 (um
milhao, trezentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e uma) acoes ordinarias e
2.610.882 (dois milhoes, seiscentos e dez mil, oitocentos e oitenta e duas)
acoes preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal. O aumento de capital
deliberado pelo Conselho de Administracao esta dentro do limite estatutario de
capital autorizado; -
Preco de Emissao: acoes Ordinarias a R$ 45,73 (quarenta e cinco reais e
setenta e tres centavos) por acao, e acoes Preferenciais a R$ 36,21 (trinta e
seis reais e vinte e um centavos) por acao; -
Criterio de Fixacao do Preco de Emissao: os precos de emissao das acoes
foram estabelecidos com base nas medias ponderadas das respectivas cotacoes
medias das acoes Ordinarias e Preferenciais na BOVESPA, no periodo de 28/03/2005
a 08/04/2005, totalizando dez pregoes. Para a fixacao destes precos de emissao,
levou-se em consideracao que as acoes passarao a ser negociadas ex-dividendos em
15/04/2005, alem de ter sido oferecido um desagio de 5%, em conformidade com a
alinea III do paragrafo 2o do artigo 170 de Lei no 6404/76, de forma a estimular
os acionistas a subscricao. -
Direito de Preferencia: sera observada a proporcao de 1,034515312505%
tanto para as acoes Ordinarias quanto para as Preferenciais para os fins do
artigo 171 da Lei n 6.404/76. As acoes mantidas em tesouraria nao concorrem ao
direito de preferencia; -
Condicoes de Pagamento: a vista e em especie, no ato da subscricao;
-
Sobras: nao havera sobras neste aumento de capital, vez que sera
efetivado na forma prevista no artigo 171, paragrafo 2o, da Lei no 6.404/76; -
Habilitacao para Negociacao do Direito de Preferencia: os acionistas
titulares de acoes que desejarem negociar seus direitos de subscricao, durante o
prazo de exercicio do direito de preferencia, deverao solicitar o documento de
cessao de direitos diretamente ao Banco do Brasil SA, ou atraves de seus
custodiantes.Locais de Atendimentos: para recebimento de dividendos e JCP s, e para o
exercicio de direito de preferencia a subscricao, os acionistas serao atendidos
em qualquer agencia do Banco do Brasil, munidos dos seguintes documentos:
documento de identidade, CPF original, se pessoa fisica, ou CNPJ acompanhado do
estatuto/contrato social (copias autenticadas), se pessoa juridica. Os
acionistas que se fizerem representar por procuradores deverao outorgar poderes
especificos por instrumento publico, fixando o prazo de validade da procuracao,
que devera ainda prever e especificar a quantidade e tipo de acoes objeto da
procuracao.Cadastro: os acionistas com cadastros irregulares, para poder receber os
dividendos e/ou JCP s, ou para exercer o direito a subscricao de acoes, deverao
apresentar, na agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia,
a documentacao necessaria para regularizacao do cadastro: documento de
identidade, CPF e comprovante de residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e
estatuto/contrato social, com a respectiva prova de representacao, se pessoa
juridica. Os acionistas que se fizerem representar por
procuradores/representantes legais deverao outorgar poderes especificos por
instrumento publico, com prazo de validade e especificando a quantidade e
especie de acoes habilitadas ao recebimento dos dividendos e juros sobre capital
proprio;Direitos: terao direito ao recebimento de dividendos e ao exercicio do
direito de preferencia a subscricao de acoes, os acionistas detentores de acoes
Ordinarias e/ou Preferenciais em 14/04/2005, considerada a data-base, e ao
recebimento de JCP s, os acionistas detentores de acoes Ordinarias e/ou
Preferenciais conforme comunicado atraves de Aviso aos Acionistas de 28/01/2004.
Nos termos da RCA de 12/04/2005 as acoes emitidas no aumento do capital social
terao direito a dividendos integrais relativos ao exercicio social/2005.
Norma: a partir de 15/04/2005 acoes escriturais ex-dividendo e ex-subscricao.
A partir de 25/04/2005 direitos ate 17/05/2005.