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SÃO PAULO – A Tractebel enviou o seguinte informe a Bovespa:
“Nas AGO/E de 07/04/2005 foram aprovadas, entre outras, as seguintes materias:
- Primeira emissao de debentures simples da Companhia;
- grupamento da totalidade das acoes representativas do capital social da
Companhia, na proporcao de 1.000 acoes para 1 acao da mesma especie e classe,
bem como a relacao de acoes por ADR, que sera de 5 acoes para 1 ADR; - alteracoes estatutarias;
- demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2004;
- destinacao do resultado, com a ratificacao dos juros sobre o capital,
aprovados na RCA 09/12/2004 e a distribuicao de dividendo complementar, no
montante de R$335.032.558,88, correspondente a R$0,513269/mil acoes; - orcamento de capital para retencao de lucros;
- instalacao do Conselho Fiscal, com a consequente eleicao de seus membros.
A empresa enviou o seguinte Aviso aos Acionistas, a respeito das condicoes do
grupamento e do pagamento do dividendo, aprovados nas referidas Assembleias:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que as Assembleias
Gerais Extraordinaria e Ordinaria, realizadas em 07/04/2005, aprovaram, dentre
outros, o Grupamento de acoes da Companhia, a destinacao do lucro liquido do
exercicio e a distribuicao de dividendos, conforme segue:
GRUPAMENTO DE ACOES
I. Agrupar a totalidade das acoes representativas do capital social da Companhia
na proporcao de 1.000 (mil) acoes para 1 (uma) acao da mesma especie e classe,
bem como a relacao de acoes por ADR – American Depositary Receipt, que sera de 5
(cinco) acoes para 1 (um) ADR.
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II. O grupamento nao implica em alteracao do valor do Capital Social e tem por
objetivo: padronizar os parametros de negociacao nacional com os adotados pelas
Bolsas internacionais, dar maior liquidez aos titulos em bolsa facilitando
negociacoes, reducao de custos para processamento da base acionaria e maior
eficiencia e controle ao relacionamento com clientes.
III. Os acionistas detentores de quantidade de acoes que nao seja multipla de
1.000 poderao ajustar suas respectivas posicoes acionarias, por especie e
classe, no periodo de 08 de abril de 2005 a 09 de maio de 2005. Para este fim, o
acionista controlador, Tractebel EGI South America Ltda., doara as fracoes
complementares aos acionistas que se manifestarem, atraves de correspondencia
para: (a) acionistas com acoes depositadas no Banco Itau S.A., nos enderecos
abaixo indicados; (b) acionistas com acoes custodiadas na Companhia Brasileira
de Liquidacao e Custoria – CBLC, junto aos seus agentes de custodia.
Enderecos do Banco Itau para correspondencia:
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- SCS Quadra 3 - Edif. D Angela, 30, Bloco A, Sobreloja - Centro - Brasilia - DF - CEP 70300-500 - Av. Joao Pinheiro, 195 - Terreo - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30130-180 - Rua Joao Negrao, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba - PR - CEP 80010-200 - Rua Sete de Setembro, 746 - Terreo - Centro - Porto Alegre - RS - CEP 90010-190 - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20050-005 - Rua Boa Vista, 176 - 1o subsolo - Centro - Sao Paulo - SP - CEP 01092-900 - Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar - Comercio - Salvador - BA - CEP 40020-010.
IV. Terminado o prazo para ajuste das posicoes acionarias, as eventuais fracoes
de acoes que sobrarem serao agrupadas em numeros inteiros e leiloadas na Bolsa
de Valores de Sao Paulo – BOVESPA, no dia 03/06/2005, e, nao havendo
interessados, serao adquiridas pelo acionista controlador. As fracoes de acoes
serao debitadas nas posicoes dos acionistas, previamente a realizacao do leilao,
sendo o produto da venda disponibilizado em nome de cada acionista titular das
fracoes, da seguinte forma:
(a) os acionistas com cadastro atualizado junto ao
Banco Itau S.A. terao o correspondente valor creditado diretamente em sua
conta-corrente. Para este fim, solicita-se que os acionistas atualizem seus
cadastros;
(b) o valor correspondente aos acionistas custodiados na CBLC sera
creditado diretamente aquela companhia, que se encarregara de repassa-lo aos
acionistas atraves dos agentes de custodia;
(c) o valor correspondente aos
acionistas que nao estiverem com seus cadastros atualizados sera mantidos a
disposicao na Companhia.
V. As acoes da Companhia passarao a ser negociadas de forma agrupada, a partir
do dia 23/05/2005, cotadas unitariamente e com novo lote padrao de 100 acoes.
VI. Concomitantemente com essa operacao no Brasil, a relacao de acoes por ADR no
mercado americano tambem sera alterada, passando a ser de 5 (cinco) acoes para 1
(um) ADR, de forma que o grupamento passara a vigorar na mesma data do Brasil,
ou seja, em 23/05/2005.
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DESTINACAO DO LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO E DISTRIBUICAO DE DIVIDENDOS
Foram aprovadas a destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de
dividendos propostas pela Administracao da Companhia, contempladas nas
demonstracoes financeiras do exercicio findo em 31 de dezembro de 2004. Desta
forma, serao pagos dividendos adicionais aos Juros sobre o Capital Proprio
creditados no exercicio de 2004, no valor de R$ 335.032.558,88, correspondentes
a R$ 0,513269 por lote de mil acoes preferenciais classes A e B e por lote de
mil acoes ordinarias.
Os referidos dividendos serao pagos no dia 20/04/2005, com base na posicao
acionaria do dia 07/04/2005, data da respectiva AGO.
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Conforme Aviso aos Acionistas divulgado em 10/12/2004, foram creditados Juros
sobre o Capital Proprio em 31/12/2004, no valor bruto de R$ 255.000.000,00, com
base na posicao acionaria do dia 14/12/2004, ficando a data de pagamento a ser
definida pela Diretoria Executiva e posteriormente divulgada. Desta forma,
comunicamos, tambem, que tais juros, liquidos de imposto de renda na fonte,
serao pagos juntamente com os dividendos acima referidos, no dia 20/04/2005″.
Norma 1: a partir de 08/04/2005 acoes escriturais ex-dividendo complementar.
Norma 2: a partir de 23/05/2005 as acoes de emissao dessa empresa passam a ser
negociadas na forma grupada (1.000/1), cotadas unitariamente e com novo lote
padrao de negociacao de 100 acoes.
Nota: Encontra-se a disposicao no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), no Menu
Empresas/Informacoes Relevantes, a ata das AGO/E de 07/04/2005, na qual constam
as caracteristicas das debentures da 1a emissao, bem como o Estatuto Social
atualizado e consolidado da Companhia.