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SÃO PAULO – A Braskem enviou o seguinte comunicado:
“A Braskem S.A. (“Braskem”), em complemento as informacoes anteriormente
divulgadas atraves do fato relevante publicado no dia 17 de dezembro de 2004 e
Aviso aos Acionistas publicado em 03 de janeiro de 2005, vem informar a seus
acionistas que em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria, realizada em 31
de marco de 2005, foram homologadas e aprovadas as propostas de pagamento de
juros sobre capital proprio e de dividendos relativos ao exercicio social de
2004, conforme a seguir detalhado:
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PROPRIO
Conforme ja comunicado aos Senhores Acionistas, o Conselho de Administracao e a
Diretoria, em reunioes realizadas, respectivamente, em 14 de dezembro de 2004 e
31 de dezembro de 2004, autorizaram o pagamento de R$170.000.000,00 (cento e
setenta milhoes de reais), a titulo de juros sobre o capital proprio, apurado na
data base de 31 de dezembro de 2004, aos acionistas da Braskem, imputando-se o
referido valor aos dividendos prioritarios e obrigatorios do exercicio de 2004,
nos termos da Lei 9.249/95 e do paragrafo 6 do artigo 44 do Estatuto Social,
sendo:
a) R$136.023.953,75 devidos aos acionistas detentores de acoes preferenciais
classes “A” e “B” e detentores de American Depositary Receipts (“ADR”), o que
corresponde ao valor bruto de R$2,255638 por lote de mil acoes e por ADR (cada
ADR negociado na Bolsa de Nova Iorque – NYSE: BAK – corresponde a 1.000 acoes
preferenciais classe “A”); e
b) R$33.976.046,25 devidos aos acionistas detentores de acoes ordinarias, o que
corresponde ao valor bruto de R$1,124475 por lote de mil acoes.
O credito correspondente nos registros contabeis da Braskem foi efetuado em 31
de dezembro de 2004, de forma individualizada a cada acionista, com base na
posicao acionaria naquela mesma data.
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Conforme deliberado na Assembleia Geral acima referida, o pagamento sera
iniciado a partir do dia 12 de abril de 2005, com base na posicao acionaria em
31 de dezembro de 2004, sendo que as acoes ja vem sendo negociadas nas bolsas de
valores “ex” esses juros sobre o capital proprio desde o dia 03 de janeiro de
2005, conforme divulgado anteriormente, sendo esta data tambem considerada como
“Brazilian Record Date” para atender as obrigacoes assumidas em razao do
programa de ADR mantido pela Braskem nos Estados Unidos da America;
Conforme determinado em lei, divulgado anteriormente e informado pelo agente
escriturador das acoes de emissao da Braskem, Banco Itau S.A., mediante aviso
enviado aos acionistas contendo informacoes sobre o credito e pagamento acima
referidos, o pagamento dos juros sera feito pelo valor liquido, ja deduzido o
imposto de renda na fonte de 15% nos termos da Lei n 9.249/95, exceto para os
acionistas pessoas juridicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, na
forma da Lei n 9.532/97, bem como para as entidades abertas ou fechadas de
previdencia complementar, sociedades seguradoras ou administradores de fundo de
aposentadoria programada individual que tenham aderido ao Regime Especial de
Tributacao previsto na MP n. 2.222 / 01 e na Lei 10.431/02;
Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que
a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430/96, estao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
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DISTRIBUICAO DE DIVIDENDOS
A Assembleia Geral de Acionistas acima referida aprovou, ainda, a distribuicao
de dividendos, referentes ao exercicio social de 2004, no valor de
R$ 34.178.097,63 (trinta e quatro milhoes, cento e setenta e oito mil, noventa e
sete reais e sessenta e tres centavos) para pagamento aos acionistas detentores
de acoes ordinarias, o que corresponde ao valor bruto de R$1,131163 (um real,
treze centavos e fracao) por lote de mil acoes ordinarias existentes naquela
data, e nao em tesouraria, de forma a cumprir o disposto na primeira parte da
alinea “c” do art. 9o e alinea “a” do paragrafo 3o do art. 44 do Estatuto da
Companhia, sem retencao do imposto de renda na fonte, nos termos da legislacao
vigente.
Conforme aprovado, o pagamento sera iniciado a partir do dia 12 de abril de
2005. Desde o dia 01 de abril de 2005, as negociacoes das acoes ordinarias em
bolsas de valores brasileiras estao sendo realizadas “Ex-Dividendos”.
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O Banco Itau S.A. estara a disposicao dos Senhores Acionistas para o
esclarecimento de quaisquer duvidas nos Locais de Atendimento aos Acionistas
existentes nas Agencias localizadas nos enderecos abaixo:
- Rua Boa Vista, 176 - 1o. subsolo - Sao Paulo-SP; - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Rio de Janeiro-RJ; - Av. Joao Pinheiro, 195 - Terreo - Belo Horizonte-MG; - Rua Sete de Setembro, 746 - Terreo - Porto Alegre-RS; - Rua Joao Negrao, 65 - Sobreloja - Curitiba-PR; - Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar - Salvador-BA; - SCS Quadra 3 - Edificio D Angela - Sobreloja - Brasilia-DF."