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SÃO PAULO – A Tele Centro Oeste enviou o seguinte comunicado aos seus acionistas:
Nas AGO/E de 31/03/2005 foram aprovadas, entre outras, as seguintes materias:
- demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2004;
-
ratificacao dos juros sobre o capital proprio, no montante de R$82.000.000,00,
aprovados em 22/12/2004 e a distribuicao de dividendo, no montante de
R$51.103.994,02, sendo R$0,134174/mil acoes. O pagamento dos juros sobre o
capital proprio e do dividendo devera ser realizado ate 22/12/2005; -
capitalizacao do excesso de reservas de lucros em relacao ao capital social,
sem emissao de acoes, passando o capital social a ser de R$957.843.938,56; -
orcamento de capital para o exercicio de 2005, consolidado da sociedade e suas
controladas, no valor de R$390.429.000,00; -
eleicao dos membros do Conselho Fiscal;
-
a seguinte destinacao das acoes que encontram-se em tesouraria: (i) do numero
total de acoes mantidas atualmente em tesouraria, 1.527.046 acoes ON e 2.087.452
acoes PN sejam recolocadas no mercado, conforme acordado com a CVM por ocasiao
do estabelecimento do total de acoes a serem adquiridas na Oferta Publica de
Acoes (OPA) da Companhia, acordo esse que previa a recolocacao no “free float”,
das acoes resultantes das dissidencias do processo de Reestruturacao da
Companhia; (ii) as 5.783.435.550 acoes ON da Companhia que ainda permanecerao em
tesouraria apos a recolocacao de acoes, sejam canceladas sem diminuicao do valor
do capital. Ainda, considerando que, o imediato cancelamento da totalidade das
5.783.435.550 acoes ON em tesouraria da Companhia (que, apos o grupamento, caso
aprovado, serao 1.927.812 acoes ordinarias) poderia colocar em risco o limite de
ate 2/3 de acoes preferenciais imposto pela lei societaria, foi aprovado que
tais acoes sejam canceladas parcialmente, a medida em que tal cancelamento nao
prejudique a proporcao legal admitida entre acoes ON e PN, logo a Assembleia
delega ao Conselho de Administracao a competencia para deliberar sobre a epoca e
condicoes em que serao canceladas as acoes remanescentes em tesouraria; -
grupamento das 129.458.666.783 acoes ON e 257.206.308.185 acoes PN,
representativas do Capital Social da companhia, na proporcao de 3.000 acoes para
1 acao da respectiva especie, transformando-as em 43.152.889 acoes ON e
85.735.436 acoes PN, nos seguintes termos:
(i) sera concedido aos acionistas da Companhia, prazo de 01 de abril de 2005 a
03 de maio de 2005 para que estes, a seu livre e exclusivo criterio, ajustem
suas posicoes de acoes, por especies, em lotes multiplos de 3.000 acoes,
mediante negociacao por meio de sociedades corretoras autorizadas a operar pela
BOVESPA;
(ii) a partir de 04 de maio de 2005, as acoes representativas do capital social
da Companhia passarao a ser negociadas exclusivamente grupadas e com cotacao em
Reais (R$) por acao;
(iii) em 20 de maio de 2005 o somatorio das fracoes de acoes resultantes do
grupamento sera vendido em leilao na BOVESPA. As fracoes de acoes serao
debitadas das posicoes dos acionistas, previamente a realizacao do leilao, sendo
o produto da venda disponibilizados, no dia 31 de maio de 2005, em nome de cada
acionista titular de fracao de acoes; e
(iv) a partir de 04 de maio de 2005 cada ADR, passara a representar 1 acao
preferencial desta.
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Face ao grupamento ora aprovado, o artigo 5 do Estatuto Social passara a ter a
seguinte redacao: “Art. 5 – O capital social subscrito, totalmente
integralizado, e de R$ 957.843.938,56 (novecentos e cinquenta e sete milhoes,
oitocentos e quarenta e tres mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e
seis centavos), representado por 128.888.325 acoes escriturais, nominativas, sem
valor nominal, sendo 43.152.889 acoes ordinarias e 85.735.436 acoes
preferenciais.”
- alteracoes estatutarias.
Norma 1: a partir de 01/04/2005 acoes escriturais ex-dividendo complementar.
Norma 2: a partir de 04/05/2005 as acoes de emissao dessa empresa passam a ser
negociadas na forma grupada (3.000/1), cotadas unitariamente e com novo lote
padrao de negociacao de 100 acoes.
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Nota: Encontra-se a disposicao no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), no Menu
Empresas/Informacoes Relevantes, a ata das AGO/E de 31/03/2005, que contem o
Estatuto Social da Companhia consolidado.