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SÃO PAULO – A AES Elpa enviou a seguinte proposta, aprovada na RCA de 14/03/2005 e a ser submetida a
AGE convocada para 31/03/2005, a fim de deliberar sobre o aumento do capital
social da Companhia, mediante a emissao de novas acoes, ao preco de R$22,914/mil
acoes:
“1. Caracteristicas do Aumento de Capital Proposto
1.1. Valor: R$ 1.797.776.321,00 (um bilhao, setecentos e noventa e sete milhoes,
setecentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e um reais). Apos o aumento o
capital social passaria dos atuais R$ 797.404.777,00 (setecentos e noventa e
sete milhoes, quatrocentos e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais) para
R$ 2.595.181.098,00 (dois bilhoes, quinhentos e noventa e cinco milhoes, cento e
oitenta e um mil e noventa e oito reais).
1.2. Numero de Acoes e Preco de Emissao: Seriam emitidas 78.457.453.423 (setenta
e oito bilhoes, quatrocentos e cinquenta e sete milhoes, quatrocentos e
cinquenta e tres mil, quatrocentos e vinte e tres) acoes ordinarias,
nominativas, escriturais e sem valor nominal, pelo preco de emissao de
R$ 22,9140 por lote de mil acoes.
1.3. Forma de Integralizacao e Direito de Preferencia: A integralizacao das
acoes emitidas no aumento de capital proposto seria feita por meio de (a)
capitalizacao de creditos detidos pela Brasiliana Energia S.A. (a “Brasiliana”)
contra a Companhia, no valor de R$ 1.797.226.321,69 (um bilhao, setecentos e
noventa e sete milhoes, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e um
reais e sessenta e nove centavos) e (b) a capitalizacao de diantamento para
Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) detido pela Brasiliana contra a Companhia, no
valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). O direito de
preferencia dos demais acionistas seria respeitado, e sendo exercido esse
direito, a integralizacao seria em dinheiro, sendo as importancias por eles
pagas entregues a Brasiliana.
1.4 Exercicio do Direito de Preferencia: O prazo para o exercicio do direito de
preferencia dos acionistas no aumento de capital proposto sera de 30 (trinta)
dias contados da publicacao do Aviso aos Acionistas sobre o inicio da
subscricao. Terao direito de preferencia todos aqueles que eram acionistas da
Companhia na data base do dia imediatamente anterior ao da publicacao do Aviso
de Acionistas.
1.5 Relacao de subscricao: Para o calculo das acoes que os acionistas terao
direito a subscrever no aumento proposto, o acionista devera multiplicar a
quantidade de acoes de que e titular por 559,323283576%.
1.6 Direitos da Acoes Emitidas: As novas acoes emitidas terao os mesmos direitos
a que fazem jus as acoes existentes, inclusive a eventuais dividendos e
remuneracoes de capital.
- Justificativa do Preco de Emissao:
2.1. O valor economico da Companhia, calculado com base na sua perspectiva de
rentabilidade, pelo metodo de fluxo de caixa descontado, e negativo. O valor de
patrimonio liquido da Companhia, conforme as demonstracoes financeiras do
exercicio social encerrado em 31.12.2004, ja publicadas, tambem e negativo em R$
610.687.558,21 (seiscentos e dez milhoes, seiscentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).
A afirmacao acima, quanto ao valor economico da Companhia, foi confirmada por
avaliacao feita pelo Banco Fator S.A. na data base de 31 de marco de 2004,
contratado pela Companhia para esta finalidade, sendo certo que desde a referida
data base nao ocorreram fatos relativos aos negocios da Companhia ou ao mercado
em que ela se insere que possam justificar alteracao substancial do resultado de
dita avaliacao.
2.2. Portanto, em consonancia com o resultado dos referidos estudos conduzidos
pelo Banco Fator S.A., propoe-se como o criterio mais adequado para a fixacao do
preco de emissao das acoes no aumento de capital proposto para a Companhia,
conforme o paragrafo 1o. do art. 170, da Lei 6.404/76, conforme alterada (a “Lei
das S/A”), o de valor de mercado, calculado com base no valor medio de cotacao
das acoes da Companhia na Bolsa de Valores de Sao Paulo (“BOVESPA”) nos ultimos
90 (noventa) pregoes anteriores a data em que for realizada a Reuniao do
Conselho de Administracao que deliberar sobre a proposta do aumento de capital.
- Justificativa do Aumento de Capital Proposto
3.1. A Companhia tem hoje significativo endividamento para com a sua acionista
controladora, Brasiliana. A maior parte desta divida foi originalmente contraida
pela Lightgas Ltda., posteriormente sucedida pela Companhia, com o BNDES – Banco
Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (o “BNDES”), por meio de contrato
de financiamento, celebrado em 16.04.1998, para possibilitar a aquisicao das
acoes da Eletropaulo Metropolitana de Eletricidade de Sao Paulo S.A. (a
“Eletropaulo”), no processo de privatizacao desta empresa.
Em decorrencia do inadimplemento, em outubro de 2002, dos pagamentos devidos sob
referido contrato pela Companhia – a qual, na qualidade de veiculo para
participacao societaria na Eletropaulo, enfrentava problemas de caixa em razao
dos prejuizos verificados por esta ultima, ocasionados, entre outros fatores,
pelo periodo de racionamento de energia eletrica – tal divida, juntamente com a
divida de outras empresas do Grupo AES para com o Sistema BNDES, foi
renegociada. Como parte dessa renegociacao, a divida da Companhia foi assumida
pela Brasiliana, em dezembro de 2003, que passou a ser sua nova credora.
3.2. O endividamento representado por este credito da Brasiliana contra a
Companhia tem um efeito adverso sobre o patrimonio liquido desta, que e
negativo, conforme referido acima.
3.3. A Companhia nao tem hoje condicoes de honrar seus compromissos, fazendo-se
necessaria a adocao de medidas para reversao da sua situacao deficitaria.
Ademais, a capitalizacao dos creditos hoje detidos pela Brasiliana contra a
Companhia, que podera ser realizada por meio do aumento de capital proposto,
fara com que o patrimonio liquido desta se torne positivo, produzindo uma
melhora efetiva no valor contabil da Companhia, e, portanto, a valorizacao do
investimento dos seus acionistas.
- Alteracao do Estatuto Social
4.1. Caso seja aprovada a proposta de aumento de capital da Companhia, o artigo
5o. do seu Estatuto Social devera ser alterado para refletir o novo valor e
numero de acoes.”
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Nota: fica sem efeito a orientacao de que as acoes passariam a ser negociadas na
condicao de “ex-subscricao” a partir do pregao de 01/04/2005.