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SÃO PAULO – Nas AGO/E de 08/03/2005 foram aprovadas as demonstracoes financeiras relativas
ao exercicio social/2004 e a distribuicao de dividendo, no valor de
R$ 1,5293/mil acoes, cujo pagamento devera ocorrer em 09/05/2005.
Foi aprovado, ainda, o aumento do capital social, mediante emissao de novas
acoes, nos termos constantes do Aviso aos Acionistas encaminhado pela empresa:
“AVISO AOS ACIONISTAS:
Comunicamos ao Mercado em Geral e aos Senhores Acionistas que a Assembleia Geral
Extraordinaria da TIM Nordeste Telecomunicacoes S.A. (“TIM Nordeste” ou
“Companhia”) realizada em 08 de marco de 2005, aprovou o aumento do Capital
Social no valor de R$ 25.180.628,29 (vinte e cinco milhoes, cento e oitenta mil,
seiscentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), mediante a
capitalizacao, em favor da TIM Participacoes S.A. (“TSU”), de credito relativo
ao beneficio fiscal resultante da amortizacao do agio incorporado por conta da
cisao parcial da TSU, conforme facultado pelo artigo 7o., paragrafo 1o. da
Instrucao CVM 319/99 e disposto na clausula 8a. do Protocolo de Cisao Parcial da
Companhia.
O capital social da Companhia passou a ser de R$ 533.979.390,94
(quinhentos e trinta e tres milhoes, novecentos e setenta e nove mil, trezentos
e noventa reais e noventa e quatro centavos).
Na forma do disposto na mencionada Instrucao CVM e no art. 171 da Lei 6.404, de
15.12.76, as acoes emitidas por forca da capitalizacao destinar-se-ao ao
acionista controlador TIM Participacoes, tendo os demais acionistas a faculdade
de exercerem o seu direito de preferencia na subscricao dessas acoes.
O prazo para o exercicio do direito de preferencia dos Senhores Acionistas e de
30 (trinta) dias, contados da data de publicacao do presente Aviso e as
seguintes condicoes deverao ser observadas:
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1 – VALOR DO AUMENTO:
R$ 25.180.628,29 (vinte e cinco milhoes, cento e oitenta mil, seiscentos e vinte
e oito reais e vinte e nove centavos).
2 – QUANTIDADE DE ACOES E TIPO DE ACAO A SEREM EMITIDAS:
266.810.785 (duzentas e sessenta e seis milhoes, oitocentas e dez mil,
setecentas e oitenta e cinco) acoes ordinarias, 409.567.629 (quatrocentas e nove
milhoes, quinhentas e sessenta e sete mil e seiscentas e vinte e nove) acoes
preferenciais de classe B, 2.136.190 (dois milhoes, cento e trinta e seis mil,
cento e noventa) acoes preferenciais de classe C e 7.530.892 (sete milhoes,
quinhentas e trinta mil, oitocentas e noventa e duas) acoes preferenciais de
classe D, sendo todas as especies sem valor nominal e na forma escritural.
3 – PRECO DE EMISSAO E DE SUBSCRICAO:
R$ 36,70 para as ordinarias e preferenciais, ambas por lote de 1.000 acoes.
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- JUSTIFICATIVA DO PRECO DE EMISSAO:
A apuracao do preco de emissao das acoes com base no valor patrimonial apurado
em 31/12/04. O preco de emissao manter-se-a fixo durante o periodo reservado
para o exercicio do direito de preferencia.
5 – PRAZO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA:
INICIO: 09.03.2005
TERMINO: 07.04.2005
6 – PROPORCAO DO DIREITO:
Para determinar a quantidade de acoes a subscrever, o acionista devera
multiplicar a quantidade de acoes que possuir em 08.03.2005 pelo seguinte fator:
TIPO DE ACOES FATOR POR ACAO TIPO A SUBSCREVER Ordinarias 0,02360488 Ordinarias Preferenciais "A" 0,02360488 Preferenciais "B" Preferenciais "B" 0,02360488 Preferenciais "B" Preferenciais "C" 0,02360488 Preferenciais "C" Preferenciais "D" 0,02360488 Preferenciais "D"
Obs: O aumento de capital foi homologado na AGE de 08/03/05, nao sendo
necessario outro evento societario posterior
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- FORMA DE PAGAMENTO:
A vista, no ato da subscricao.
8 – DIREITO A SUBSCRICAO:
8.1 – Terao direito a subscrever os acionistas que tiverem adquirido suas acoes
ate 08.03.2005. As acoes adquiridas a partir de 09.03.2005 serao ex-direito de
subscricao.
9 – DIVIDENDOS:
As acoes decorrentes desta subscricao terao direitos integrais aos dividendos
relativos ao exercicio de 2005, e nao farao jus aos dividendos referentes ao
exercicio de 2004, deliberados na AGO de 08/03/05.
10 – SOBRAS
Nao havera sobras de direito de subscricao.
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- INSTRUCOES GERAIS:
Os acionistas deverao comparecer, dentro do prazo para exercicio do direito de
preferencia, a uma das agencias da Instituicao Depositaria para solicitar o
Boletim de Subscricao de Acoes, especificando a quantidade de acoes a adquirir.
- INSTRUCOES GERAIS:
12 – DOCUMENTACAO PARA A SUBSCRICAO E CESSAO DE DIREITO:
12.1 – Pessoa fisica: Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Fisica junto
ao Ministerio da Fazenda (CPF) e comprovante de endereco.
12.2 – Pessoa juridica: Contrato Social ou Estatuto Social, bem como da ata da
assembleia que elegeu a diretoria em exercicio e comprovante de endereco.
12.3 – No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao
do respectivo instrumento, alem dos documentos mencionados nos itens acima no
tocante ao outorgante.
13 – LOCAL DE ATENDIMENTO
Agencias do Banco ABN AMRO Real S/A.”
Norma: a partir de 09/03/2005 acoes escriturais ex-dividendo e ex-subscricao.
Direitos ate 31/03/2005.