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SÃO PAULO – A Tractebel enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 09.12.2004,
usando a competencia que lhe confere o Estatuto Social da Companhia, aprovou o
credito de juros sobre o capital proprio, relativos ao exercicio de 2004, de
acordo com o artigo 9o. da Lei n. 9.249/95 e Deliberacao n. 207/96 da Comissao
de Valores Mobiliarios – CVM.
I – Valor do credito dos juros sobre o capital proprio
O valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 255.000.000,00
(duzentos e cinquenta e cinco milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,465589
por lote de mil acoes Preferenciais Classe A, R$ 0,390651 por lote de mil acoes
Preferenciais Classe B e R$ 0,390651 por lote de mil acoes Ordinarias.
II -Data do credito
O credito dos juros sobre o capital proprio, nos registros contabeis da
Companhia, ocorrera na data de 31.12.2004, com base na posicao acionaria do dia
14.12.2004.
III – Negociacao das Acoes
As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir
de 15.12.2004.
IV – Imposto de Renda Retido na Fonte
Os valores dos juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda
na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos. Em relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao
tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a vinte por cento
(20%), a que se refere o art. 24 da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a
aliquota do imposto de renda na fonte sera de 25%.
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V- Comprovacao de imunidade ou isencao
Os Acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate
22.12.2004, na sede da Companhia, na Rua Antonio Dib Mussi, 366 – Centro,
Florianopolis – SC, CEP 88015-110, A/C do Departamento de Contabilidade – DCO.
VI – Imputacao dos juros aos dividendos
Os juros sobre o capital proprio, liquido do imposto de renda na fonte, serao
imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o artigo 202 da Lei n
6.404/76.
VII – Pagamentos dos juros sobre o capital proprio
Os juros sobre o capital proprio serao pagos aos Acionistas, com base nos dados
cadastrais existentes no Banco Itau S.A., em data a ser posteriormente definida
pela Diretoria Executiva e comunicada atraves de Aviso aos Acionistas.”
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Norma: a partir de 15/12/2004, acoes escriturais ex-juros.