Petrobras comunica o pagamento de juro sobre o capital próprio

Aprovado o desembolso de R$ 3,00 por ação ordinária e preferencial com base na posição acionária de 30 de setembro

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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Fato Relevante à Bovespa:

“(Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2004) – PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia
brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos senhores
acionistas e ao mercado em geral que, consoante disposicoes estatutarias, o
Conselho de Administracao da Petroleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, reunido nesta
data, aprovou a distribuicao de remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros
sobre o capital proprio, conforme previsto no artigo 9o. da Lei 9.249/95 e
Decretos n. 2.673/98 e 3.381/00.

O valor a ser distribuido, no montante de R$ 3.290 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 3,00 por acao ordinaria e preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 30 de setembro de 2004 e devera ser
desembolsado ate 15 de fevereiro de 2005, com base na posicao acionaria de 30 de
setembro de 2004. Nos termos dos decretos n 2673/98 e 3.381/00, caso o
pagamento ocorra apos 31 de dezembro de 2004, serao aplicadas as variacoes da
taxa SELIC, desde 31 de dezembro de 2004 ate a data do efetivo pagamento. A
partir de 01 de outubro de 2004 as acoes serao negociadas ex-juros sobre capital
proprio. Esses juros sobre o capital proprio deverao ser descontados da
remuneracao que vier a ser distribuida no encerramento do exercicio social de
2004, e estao sujeitos a incidencia de 15% (quinze por cento) de imposto de
renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem ser imunes ou isentos.
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2004.”

Norma: a partir de 01/10/2004 acoes escriturais ex-juros.