SÃO PAULO - A Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. comunica aos Senhores
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Acionistas que o Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 25 de
junho de 2004 autorizou:
- O pagamento de Juros Sobre Capital Proprio, no montante de R$ 160.001.996,89,
sendo R$ 0,20923 por acao ordinaria e R$ 0,23015 por acao preferencial,
distribuido da seguinte forma:
a. Juros sobre capital proprio relativos ao 2o. trimestre de 2004, no valor de
R$ 93.730.687,60, sendo R$ 0,12257 por acao ordinaria e R$ 0,13482 por acao
preferencial;
b. Juros sobre capital proprio relativos ao saldo parcial do exercicio de 2003,
no valor de R$ 66.271.309,29, sendo R$ 0,08666 por acao ordinaria e R$ 0,09533
por acao preferencial.
- O pagamento de juros sobre capital proprio esta sujeito a retencao de 15% de
imposto de renda na fonte, respeitadas as excecoes legais, considerando o
direito dos acionistas preferenciais a percepcao de dividendos maiores em 10%
aos atribuidos as acoes ordinarias, na forma prevista do artigo 17, inciso II,
alinea “a” paragrafo 1o. da Lei 6404/76, com a redacao dada pela Lei 10.303, de
31 de Outubro de 2001; -
Que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria; -
Terao direito aos juros sobre capital proprio todas as acoes em circulacao na
data base de 25 de junho de 2004; -
Que o credito correspondente seja feito nos registros contabeis da companhia
em 30 de junho de 2004, em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria de
25 de junho de 2004; -
A data para inicio de pagamento sera o dia 15 de julho de 2004, sem nenhuma
remuneracao; -
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos juros sobre capital proprio, a
partir do dia 28 de junho de 2004, inclusive.
As entidades isentas, para que nao sofram retencao de IRF, deverao observar a
legislacao em vigor, encaminhando a documentacao comprobatoria ate o dia 5 de
julho de 2004, para o endereco relacionado abaixo.
Endereco para maiores esclarecimentos ou envio de documentos:
Gerencia de Relacoes com Investidores.
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto Correio-294
Sao Jose dos Campos – SP – CEP: 12.227.901
Telefone: (12) 3927-3953 fax: (12) 3922-6070
Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os Acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a sua conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau
S/A:
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Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CGC ou
indicacao do “Banco/Agencia e Conta Corrente”, os dividendos e juros sobre
capital proprio serao creditados a partir do 3o. dia util contado da data da
solicitacao, desde que os interessados providenciem a regularizacao de seu
cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau S/A, abaixo
relacionadas, que dispoe de atendimento exclusivo aos acionistas. Caso a
atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou atraves de
correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas – Av. Engenheiro
Armando de Arruda Pereira, 707 – 9o. andar – Torre Eldoro Villela – CEP
04344-902 – Sao Paulo -SP- Jabaquara, o pagamento somente sera liberado apos
efetivacao dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido Banco;
Locais de atendimento:
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Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario:
Salvador Av. Estados Unidos, 50 – 2o. andar
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 – 1o. subsolo
Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre Rua Sete de Setembro, 746 – Sobre-loja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Brasilia SCS Quadra 3 – Ed. D.Angela – Terreo.