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SÃO PAULO – Enviou a Bovespa ata da RCA de 12/04/2004, contendo a seguinte proposta:
“PROPOSTAS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO PARA AS ASSEMBLEIAS GERAIS
EXTRAORDINARIA E ORDINARIA A SEREM CONVOCADAS PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2004:
I
– PARA APRECIACAO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA – Senhores Acionistas –
1.
GRUPAMENTO DAS ACOES DA COMPANHIA
– 1.1. Com o objetivo de ajustar o valor
unitario de cotacao das acoes a um patamar mais adequado a nivel de mercado,
considerando que a cotacao unitaria das acoes confere maior transparencia que a
cotacao por lote de mil acoes, e visando tambem reduzir custos operacionais,
propomos realizar o grupamento das 52.976.000.000 de acoes nominativas sem valor
nominal, das quais 17.704.652.720 sao ordinarias e 35.271.347.280 sao
preferenciais, que compoem o capital social, na proporcao de 1.000 (mil) acoes
para 1 (uma) acao da respectiva especie, transformando-as em 52.976.000 acoes,
sendo 17.704.653 ordinarias e 35.271.347 preferenciais.
1.1.2. Se aprovada for a
presente Proposta de grupamento das acoes, propomos sejam adotados os seguintes
procedimentos para efetivacao do processo de grupamento:
1.1.3. Os acionistas
controladores assegurarao aos acionistas que detenham quantidade inferior a
1.000 (mil) acoes por especie, a composicao de um lote de 1.000 (mil) acoes na
respectiva especie, mediante doacao da quantidade de acoes necessarias a
composicao de um lote de mil acoes.
1.1.4. A doacao prevista no item 1.1.3.
acima esta assegurada a todos os acionistas que se habilitem junto ao Banco Itau
S.A., Agente Emissor de Certificados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicacao do Aviso aos Acionistas nos jornais oficiais da Companhia.
1.1.5. Os acionistas que nao se enquadrarem no previsto no item 1.1.3. terao o
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicacao do Aviso aos
Acionistas, para negociarem entre si as fracoes necessarias para completar um
lote minimo de acoes por especie.
1.1.6. Apos o termino do prazo previsto nos
itens acima, as acoes a que se refere o somatorio das fracoes remanescentes em
decorrencia da nao manifestacao dos acionistas na forma prevista nos itens 1.1.4
e 1.1.5, serao objeto de venda pela Companhia atraves de uma corretora a ser
definida posteriormente, sendo que o valor obtido na venda das acoes decorrentes
das fracoes do grupamento sera creditado aos acionistas, proporcionalmente as
fracoes de que eram titulares, pelo Banco Itau S.A. 1.1.7. Caso venha a ser
aprovada a presente Proposta devera ser alterada em consequencia a redacao do
“caput” do artigo 5 do Estatuto Social, mantendo-se inalterada a redacao de
seus paragrafos, passando o citado dispositivo a ter a seguinte redacao: “ARTIGO
5 – O Capital Social e de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhoes
de reais) dividido em 17.704.653 (dezessete milhoes, setecentos e quatro mil, e
seiscentas e cinquenta e tres) acoes ordinarias e 35.271.347 (trinta e cinco
milhoes, duzentas e setenta e uma mil, trezentas e quarenta e sete) acoes
preferenciais. “
II – PARA APRECIACAO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA – Senhores
Acionistas – Com base nas Demonstracoes Financeiras e no Relatorio do Conselho
de Administracao referentes ao exercicio encerrado em 31 de dezembro de 2003
submetemos a Assembleia Geral Ordinaria o seguinte: DISTRIBUICAO DE LUCROS: a)
Juros sobre o capital proprio – A proposicao deste Conselho, consignada nas
“Demonstracoes das Mutacoes do Patrimonio Liquido”, importa na distribuicao aos
acionistas, a titulo de juros sobre o capital proprio para o exercicio, da
importancia total de R$ 54.057.607,13 (cinquenta e quatro milhoes, cinquenta e
sete mil, seiscentos e sete reais e treze centavos), correspondente a R$ 0,9567
por lote de mil acoes ordinarias e R$ 1,0524 por lote de mil acoes
preferenciais.
O valor liquido dos juros sobre o capital proprio, apos a deducao
do imposto de renda na fonte, imputado ao dividendo obrigatorio foi de R$
45.947.643,73 (quarenta e cinco milhoes, novecentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e quarenta e tres reais e setenta e tres centavos). De acordo com o
estabelecido nos artigos 34 a 37 do Estatuto, foi efetuado, por deliberacao
deste Conselho, a partir de 15 de agosto de 2003, o pagamento aos acionistas de
juros sobre o capital proprio, com base nos resultados da companhia no 1
semestre de 2003, na importancia de R$ 38.104.303,20 (trinta e oito milhoes,
cento e quatro mil, trezentos e tres reais e vinte centavos).
Na forma prevista
no artigo 37 do Estatuto, foi efetuado, por deliberacao deste Conselho, a partir
de 29 de dezembro de 2003, o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital
proprio, com base no resultado da companhia acumulado ate 30 de setembro de
2003, no valor total de R$ 15.953.303,93 (quinze milhoes, novecentos e cinquenta
e tres mil, trezentos e tres reais e noventa e tres centavos).
Assim sendo,
submetemos a apreciacao da Assembleia a ratificacao das medidas deliberadas, que
representam uma distribuicao, apos a deducao da reserva legal, de 32,58% do
lucro liquido do exercicio, se considerados os juros sobre o capital proprio
pelo seu valor liquido e de 38,33% se considerados os juros sobre o capital
proprio pelo seu valor bruto; b) Participacoes Estatutarias – Este Conselho, “ad
referendum” da Assembleia Geral Ordinaria, decidiu que, em relacao as
participacoes estatutarias do segundo semestre, fosse efetuado o pagamento da
participacao dos empregados em 2 de fevereiro de 2004 e a dos administradores em
20 de fevereiro de 2004, sendo que, a distribuicao da participacao dos
empregados, obedeceu a criterios nao discriminatorios, sendo efetuada
proporcionalmente ao salario de cada funcionario, pelo que propomos que a
Assembleia ratifique o pagamento das aludidas participacoes.”
Enviou, tambem, ata da RCA de 13/04/2004, sobre Alteracoes Estatutarias que
serao apresentadas as AGO/E de 30/04/2004, a qual se encontra a disposicao no
site da Bovespa (www.bovespa.com.br).