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SÃO PAULO – A Telemar Norte Leste, em Fato Relevante enviado à Bovespa nessa quinta-feira, comunicou a distribuição de Proventos:
“A TELEMAR NORTE LESTE S.A. comunica aos Senhores acionistas que, conforme deliberacoes tomadas em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria, realizada em 1 de marco de 2.004, foi aprovada a distribuicao de dividendos, no montante
total de R$ 130.588.977,98, referente ao exercicio de 2003, e pagamento de juros sobre capital proprio imputados aos dividendos no montante total bruto de R$ 869.411.022,02, ambos a serem pagos a partir de 08/03/2004, atraves das agencias do Banco do Brasil S/A, observado o que segue:
- Valor dos Dividendos: Sera pago a titulo de dividendos o valor de
R$ 0,513160517 para as acoes Ordinarias, R$ 0,564476568 para as acoes
Preferenciais Classe “A” e R$ 0,445735469 para as acoes Preferenciais Classe
“B”, todas por lote de mil acoes, e remunerados desde 02 de marco de 2004 ate o
dia 08 de marco de 2004, data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da TR
– Taxa Referencial (fator de 1,000085540). Em consequencia, para as acoes
Ordinarias, sera pago o valor bruto de R$ 0,51320441275 e, liquido de imposto de
renda, o valor de R$ 0,51319563360; para as acoes Preferenciais Classe “A” sera
pago o valor bruto de R$ 0,56452485333 e, liquido de imposto de renda, o valor
de R$ 0,56451519626: e, para as acoes Preferenciais Classe “B” sera pago o valor
bruto de R$ 0,44577359721 e, liquido de imposto de renda, o valor de R$
0,44576597157, todos por lote de mil acoes. Todas as acoes estarao sendo
negociadas ex-dividendos a partir de 2 de marco de 2004.
- Valor dos Juros sobre Capital Proprio: A partir de 8 de marco de 2004 estarao
sendo pagos os juros sobre capital proprio, imputados aos dividendos do
exercicio de 2003, e declarados durante o ano, conforme a seguir:
Data de Valor Bruto Atualizado
Declaracao ate 8/03/04(*)
ON PNA PNB
25/09/03 0,61362788163 0,67603071705 0,61362788163
23/10/03 1,33187706250 1,33576056250 1,33187706250
28/11/03 0,34975235138 0,35027359106 0,34975235138
30/12/03 1,46691820232 1,46731326561 0,86253548081
Data de Valor Liquido de IR
Declaracao Atualizado ate 8/03/04 (*)
ON PNA PNB
25/09/03 0,52040230530 0,57332457364 0,52040230530
23/10/03 1,13050165000 1,13360845000 1,13050165000
28/11/03 0,29707188110 0,29748887285 0,29707188110
30/12/03 1,26678456186 1,24700061249 0,73302838465
(*) Valores em R$ por lote de mil acoes
3. Tributacao: Os valores liquidos de imposto de renda, assinalados nos itens 1
e 2 acima, contemplam a incidencia de imposto de renda na fonte conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao
imposto de renda, que ate o dia 4 de marco de 2004 tenham apresentado a
documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal receberao os valores
correspondentes em conformidade com a legislacao fiscal vigente.
4. Formas de Pagamento:
a. Os acionistas correntistas do Banco do Brasil serao pagos mediante credito
em conta corrente naquele Banco;
b. Os acionistas nao correntistas, devidamente identificados, deverao solicitar
na Agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia, a emissao de
aviso de pagamento para recebimento no caixa.
c. Os acionistas com acoes custodiadas em Bolsa (CBLC) terao os pagamentos
efetuados atraves de suas corretoras.
-
Cadastro: os acionistas com cadastros irregulares, para poderem receber os
rendimentos, deverao apresentar, na Agencia do Banco do Brasil de seu
relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria para regularizacao do
cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residencia, se pessoa
fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de
representacao, se pessoa juridica. Os acionistas que se fizerem representar por
procuradores/representantes legais deverao outorgar poderes especificos por
instrumento publico, com prazo de validade e especificando a quantidade e tipo
de acoes habilitadas ao recebimento dos dividendos e juros sobre capital
proprio; -
Direito: terao direito ao recebimento (a) de dividendos, os acionistas
detentores de acoes ordinarias e/ou preferenciais em 01/03/2004 e, (b) de juros
sobre capital proprio, os acionistas detentores de acoes ordinarias e/ou
preferenciais conforme ja comunicado atraves de Aviso aos Acionistas.”