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SÃO PAULO – A Tele Norte Leste Participações enviou à Bovespa nessa quinta-feira Fato Relevante referente a distribuição de proventos:
“A TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. comunica aos Senhores acionistas que, conforme deliberacoes tomadas em Assembleia Geral Ordinaria realizada em 1o. de marco de 2.004, foi aprovada a distribuicao de dividendos no montante total de R$ 341.868.045,78, referente ao exercicio de 2003, e pagamento de juros sobre capital proprio imputados a dividendos no montante total bruto de R$ 458.131 mil, ambos a serem pagos a partir de 08/03/2004, atraves das agencias do Banco do Brasil S/A, observado o que segue:
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Valor dos Dividendos: Sera pago a titulo de dividendos o valor de R$ 0,8955162457 por lote de mil acoes ordinarias e preferenciais, remunerado desde 02 de marco de 2004 ate o dia 08 de marco de 2004, data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da TR – Taxa Referencial (fator de 1,000085540),
correspondendo ao valor bruto de R$ 0,89559284816, e liquido de imposto de renda de R$ 0,89557752767, ambos por lote de mil acoes. As acoes estarao sendo negociadas ex-dividendos a partir de 2 de marco de 2004. -
Valor dos Juros sobre Capital Proprio: Sera pago a titulo de juros sobre capital proprio, imputados aos dividendos do exercicio, o valor de R$ 1,200000000000 por lote de mil acoes ordinarias e preferenciais, declarados em 12.12.2003, e creditados sobre as posicoes acionarias detidas em 30.12.2003,
a serem pagos a partir de 08.03.2004. Os juros sobre o capital proprio serao remunerados a partir de 01.01.2004 ate a data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da TR – Taxa Referencial (fator de 1,00346851), correspondendo ao
valor bruto de R$ 1,20353788020 e liquido de imposto de renda de
R$ 1,02283030416, ambos por lote de mil acoes. -
Tributacao: Os valores liquidos de imposto de renda, assinalados nos itens 1 e 2 acima, contemplam a incidencia de imposto de renda na fonte conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao
imposto de renda, que ate o dia 4 de marco de 2004 tenham apresentado a documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal receberao os valores correspondentes em conformidade com a legislacao fiscal vigente. -
Formas de Pagamento:
a. Os acionistas correntistas do Banco do Brasil serao pagos mediante credito em
conta corrente naquele Banco;
b. Os acionistas nao correntistas, devidamente identificados, deverao solicitar
na Agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia, a emissao de
aviso de pagamento para recebimento no caixa.
c. Os acionistas com acoes custodiadas em Bolsa (CBLC) terao os pagamentos
efetuados atraves de suas corretoras. -
Cadastro: os acionistas com cadastros irregulares, para poderem receber os
rendimentos, deverao apresentar, na Agencia do Banco do Brasil de seu
relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria para regularizacao do
cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residencia, se pessoa
fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de
representacao, se pessoa juridica. Os acionistas que se fizerem representar por
procuradores/representantes legais deverao outorgar poderes especificos por
instrumento publico, com prazo de validade e especificando a quantidade e tipo
de acoes habilitadas ao recebimento dos dividendos e juros sobre capital
proprio; -
Direito: terao direito ao recebimento (a) de dividendos, os acionistas
detentores de acoes ordinarias e/ou preferenciais em 01/03/2004, e (b) de juros
sobre capital proprio, os acionistas detentores de acoes ordinarias e/ou preferenciais em 30/12/2003.”