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SÃO PAULO – A Petrobras, uma companhia
brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos senhores
acionistas e ao mercado em geral que, consoante disposicoes estatutarias, o
Conselho de Administracao da Petroleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, reunido nesta
data (13/11/2003), aprovou a distribuicao de remuneracao aos acionistas, sob a
forma de juros sobre o capital proprio, conforme previsto no artigo 9. da Lei
9.249/95 e Decretos n. 2.673/98 e 3.381/00.
O valor a ser distribuido, no montante de R$ 3.290 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 3,00 por acao ordinaria e preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 30 de setembro de 2003 e devera ser
desembolsado ate 13 de fevereiro de 2004, com base na posicao acionaria de 25 de
novembro de 2003. A partir de 26 de novembro de 2003 as acoes serao negociadas
ex-juros sobre capital proprio.
Esses juros sobre o capital proprio deverao ser
descontados da remuneracao que vier a ser distribuida no encerramento do
exercicio social de 2003, e estao sujeitos a incidencia de 15% (quinze por
cento) de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem
ser imunes ou isentos.
Norma: a partir de 26/11/2003, acoes escriturais ex-juros.