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A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) anunciou há pouco um programa de reestruturação das estatais federais geradoras de energia: Furnas, Chesf e Eletronorte. De acordo com a decisão da GCE, as companhias energéticas serão cindidas e os ativos de geração serão separados dos sistemas de transmissão de energia elétrica. Este é mais um passo para que o governo pulverize a participação no controle das empresas, a exemplo do que ocorreu com a Petrobras, em que trabalhadores utilizaram o saldo do FGTS para comprar papéis ordinários da estatal em agosto de 2000.
Pulverização pode ocorrer com controle de Furnas
O ministro da Casa Civil e presidente da GCE, Pedro Parente, disse que “não está no universo deste governo vender as geradoras. Tão logo seja feita a separação do sistema, as geradoras como Furnas estariam, em tese, aptas para serem privatizadas, mas o governo não trabalha com essa hipótese”.
Entretanto, as intenções federais para Furnas já são base de rumores que rondam o mercado há muito tempo, podendo representar o último grande movimento do governo Fernando Henrique no setor elétrico. Ainda que o governo consiga pulverizar parte das ações de controle de Furnas em 2002, é consenso de que deverá deter participação superior a 50% nas novas empresas que serão criadas.
Cisão deve ocorrer rapidamente
A mudança na composição societária das empresas de geração será formalizada por resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND). A decisão traz ainda um cronograma para a implantação da mudança, que indica que a cisão das empresas deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2002, apontando prazo máximo até abril.
O CND divulgou na resolução que Furnas Centrais Elétricas será cindida em duas novas empresas: Furnas Geração e Eletrobrás Transmissão. A Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) deverá ter seus ativos divididos em três novas empresas: Chesf Geração, Chesf Xingó e Eletrobrás Transmissão do Nordeste. Quanto à Eletronorte, o governo manterá as duas subsidiarias de geração: Manaus Energia e Boa Vista Energia e a transmissão ficará reunida na Eletrobrás Transmissão do Norte.
Governo quer concentrar transmissão e pode privatizar geração
Desta forma, ficam claras as intenções do governo em possivelmente se desfazer de ativos de geração e concentrar-se no monopólio para a transmissão de energia elétrica. A distribuição, que leva energia aos consumidores, foi a principal área do setor energético a ser privatizada. No que se refere à geração, o governo também demonstra interesse neste sentido, ainda que 80% da energia gerada no país estejam sob controle estatal.
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Além de inúmeras batalhas judiciais que a pulverização de Furnas poderá sofrer, outro problema também poderá atrapalhar os planos do governo. O apetite de empresas estrangeiras que possuem calibre para adquirir participações de peso nas estatais de geração pode continuar fraco. Neste ano, os principias leilões de privatização de empresas estaduais do setor não tiveram sucesso. Entre eles vale destacar o da Copel, considerada a jóia da coroa dos ativos do governo; a Celg em Goiás e a geradora paulista Cesp Paraná.