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SÃO PAULO – Para os empresários brasileiros a descoberta não é novidade, apenas formaliza o que há muito já sabiam: a tributação em cascata é prejudicial à produção industrial do país. Assim mesmo a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) encomendou um estudo para a Fundação Getúlio Vargas com a finalidade de determinar o impacto da incidência do PIS/PASEP, COFINS e CPMF nos preços dos produtos brasileiros. Atualmente a tributação em cascata responde por 40% da arrecadação do governo, prejudicando a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Impostos aumentam custos do produto final
Esta foi a principal conclusão do trabalho que procurou abranger os mais variados setores da economia, através da análise de trinta setores industriais. Constatou-se que, entre os ramos de atividades, pode haver uma divergência na tributação causada pelas diferenças nas cadeias produtivas das empresas. De acordo com o estudo, a diferença do impacto da carga tributária entre o setor mais afetado e o menos afetado, chega a 4,2 pontos percentuais. Esta é a diferença entre o impacto da tributação em cascata nos preços do setor de extração de petróleo (menor impacto da pesquisa com 6,6%) e nos do setor de fabricação de soja (maior impacto com uma variação de 10,8%).
Exportações também são afetadas em até 3%
Apesar de alguns destes impostos não incidirem em caso de exportação dos produtos, a tributação em cascata também encarece os produtos para exportação. Aqui também o impacto no preço do produto varia de acordo com o setor em que a empresa atua. O indicador da fundação mediu um impacto que varia de 0,9% até 3% nos preços dos produtos de nossas exportadoras, o que significa que a mesma empresa se localizada no Brasil venderia seu produto por um preço até 3% superior do que se estivesse sediada em outro país. O segmento mais afetado é o de siderurgia com um impacto de 3% nos preços, enquanto o se extração de petróleo mais uma vez é o menos afetado com um impacto de apenas 0,9% nos preços.
Além de regressivo, imposto em cascata desestimula terceirização
A Fiesp ainda ressalta que alguns destes impostos são calculados diretamente sobre o faturamento bruto da empresa, como o PIS-COFINS, prejudicando o capital de giro das empresas já que as mesmas são obrigadas a recolher os impostos antes mesmo do recebimento de suas vendas.
O impacto negativo da tributação em cascata acaba favorecendo os grandes grupos, que conseguem se verticalizar, reduzindo o impacto da tributação no preço do produto final. Por outro lado, as pequenas empresas acabam sendo as mais prejudicadas, pois não conseguem verticalizar sua produção e acabam tendo que arcar com todo o imposto em cascata. Para alguns especialistas o impostos em cascata vai contra a tendência tributária internacional, que prefere a progressividade na tributação, isto é, paga mais quem ganha mais e vice versa. Além disso, ao estimular a verticalização o imposto em cascata desestimula a terceirização de parte da escala produtiva.
Importância do imposto em cascata na arrecadação dificulta mudanças
A tributação em cascata acaba reduzindo a capacidade das empresas brasileiras conseguirem aumentar sua presença no mercado internacional. Neste sentido, não é de se surpreender que um dos desafios da nossa economia seja aumentar o nível de exportações. Como conseguir isto sem uma reforma tributária, que permita um aumento na competitividade de nossos produtos, especialmente diante do peso deste tipo de tributação na arrecadação do governo, é o desafio que deve ser resolvido. Não é por acaso que há anos a Fiesp luta, sem sucesso, contra o imposto em cascata.