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Nesta semana o governo anunciou a adoção de novas medidas para tentar impulsionar as exportações brasileiras, além da criação da nova Câmara de Gestão do Comércio Exterior (GECEX). Muitas tentativas já foram feitas para tentar animar as exportações desde 1997, mas pouco resultado prático foi visto nestes últimos anos. As exportações têm crescido a um bom ritmo, mas ainda insuficiente para gerar um superávit comercial consistente e que efetivamente ajude a tentar equilibrar o balanço de pagamentos brasileiro. Várias devem ser as mudanças propostas para que a implantação de incentivos aos exportadores ocorra, mas o que então deverá ser o desempenho da balança comercial daqui para frente?
Entre as medidas anunciadas pelo ministro Sérgio Amaral estão a reavaliação dos instrumentos de financiamento e de crédito às exportações, a desoneração através de redução de impostos e melhor eficiência logística, a unificação das legislações de comércio exterior e a promoção de produtos de maior valor agregado. A Gecex terá maior liberdade e agilidade nas decisões de acordo com declarações do presidente FHC, e isto significa um maior poder do que o detido hoje pela Camex, Câmara de Comércio Exterior.
É claro que o Governo está tentando sinalizar ao mercado uma maior eficiência nas exportações como mais um instrumento para tentar conter a especulação do dólar, já que o atual patamar de cotação da moeda americana frente ao real garante uma maior competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. A desvalorização do real já atinge mais de 40% somente neste ano. No entanto, ainda é cedo para falar em forte superávit. O Governo já espera um superávit de quase US$ 5 bilhões para o ano que vem, mas devemos lembrar que em 99, quando houve a mudança de regime cambial no Brasil, as primeiras estimativas apontavam para um superávit de US$ 11 bilhões, sendo que a balança fechou com déficit naquele ano.
Este tipo de estimativa otimista pode estar levando em conta uma forte desaceleração econômica do país com forte recuo das importações, o que já pode ser de certa forma sentido no resultado das últimas semanas. De fato, com o crescimento das exportações bem maior do que o das importações, o superávit comercial registrou forte aumento no período. Se por um lado um forte superávit indica uma menor pressão por dólares no país, por outro pode significar a diminuição das importações e conseqüente desaceleração no ritmo de crescimento do país, o que também é ruim. Entretanto, no atual momento, com a forte pressão do dólar, se faz necessária uma política mais atuante quanto às exportações para mostrar superávits.
Um fator externo e, portanto, fora do mecanismo de controle das autoridades brasileiras, que poderia ajudar bastante a balança comercial seria a recuperação dos preços das commodities no mercado internacional. Desta forma, as receitas de exportações poderiam aumentar, gerando maior superávit. No entanto, a desaceleração econômica mundial pode atrapalhar esta recuperação de preços, dependendo de cada commodity. Porém, vale lembrar que boa parte desses produtos é cíclica, e desta forma alguns deles podem apresentar recuperação mesmo com as perspectivas econômicas desfavoráveis.
Com a redução do fluxo internacional de capitais, a geração de superávits comerciais é absolutamente necessária no Brasil. Um dos fatores que impulsionaram a forte alta do dólar nos últimos meses foi a expectativa de que o Brasil não consiga fechar suas contas externas, gerando nervosismo no mercado. Uma política mais agressiva do ponto de vista das exportações pode ser uma das poucas saídas que restam para reverter as expectativas negativas e tirar um pouco da pressão sobre o mercado de câmbio.
