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SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve seu pedido de indenização por danos morais movido contra o procurador Deltan Dallagnol negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (5). A votação foi unânime. Vale destacar que a ação já havia sido julgada em primeira instância, com derrota para o petista.
Na ação, Lula alegou que teve seus diretos de personalidade afrontados durante entrevista coletiva concedida em setembro de 2016 em apresentação usada por Dallagnol. Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi, “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.
Segundo o magistrado, na ocasião da coletiva concedida após o oferecimento de denúncia contra Lula, o Deltan Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições”.
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“Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu o desembargador em seu voto.
Lula está preso desde 7 de abril após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
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