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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu na última quinta-feira (18), processos administrativos para a análise das informações trimestrais do grupo EBX, de Eike Batista, de acordo com informações do jornal Estado de S. Paulo. Dentre as empresas de capital aberto do grupo, só a MPX Energia (MPXE3), ficará de fora, sendo investigados os balanços da OGX Petróleo (OGXP3), MMX Mineração (MMXM3), OSX Brasil (OSXB3), LLX Logística (LLXL3) e CCX Carvão (CCXC3).
A abertura das investigações foi requerida pela SEP (Superintendência de Empresas) da CVM, que pode atuar de forma preventiva ou após demandas de investidores ou empresas. No caso das empresas do grupo EBX, a análise ocorre em meio à crise de credibilidade do grupo, o que deve levar a uma avaliação contábil dos balanços dessas companhias no primeito trimestre.
Desta forma, será averiguado se houve diferenças entre o valor de mercado das companhias e o valor contábil dos ativos, de forma a checar se os problemas enfrentados pelas companhias já apresentava reflexos no valor dos ativos, havendo descasamento entre o que foi informado nos balanços trimestreais e a realidade.
Os processos abertos para as cinco empresas do grupo EBX são de análise preliminar, de modo a apurar os indícios de irregularidade. Caso as análises tragam elementos de materialidade e prova de autoria de conduta contrária à Lei das Sociedades Anônimas, podendo gerar acusação e a abertura de processo sancionador. A CVM pode abrir um inquérito caso conlua que precise investigar mais; caso não haja evidências suficientes, o processo pode ser adiado.
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Vale ressaltar que, na última quarta-feira, a CVM abriu processo administrativo SP2013/330 para investigar possível caso de “insider trading” envolvendo o empresário Eike Batista. O processo foi instaurado após pedido formal de Rafael Ferri enviado ao presidente da autarquia, Leonardo Pereira. Em carta aberta ao presidente da CVM, Ferri questiona as vendas de ações da OGX Petróleo, empresa da qual o empresário é acionista controlar, dias antes da petrolífera comunicar ao mercado que muitos poços não são viáveis comercialmente.
