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SÃO PAULO – A disputa entre a IGB Eletrônica (IGBR3), dona da marca Gradiente, e a Apple ainda não acabou. A Gradiente entrou novamente na Justiça para derrubar os recursos da empresa norte-americana contra o pagamento da indenização pelo uso da marca IPHONE.
Em petição protocolada dia 17 de julho na 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – a qual o InfoMoney teve acesso -, a Gradiente acusa a Apple de “má-fé” e aponta que a companhia denotou “arrogância ímpar nos pedidos de fls. 778/784, com objetivo de retardar, a todo custo, o julgamento da presente ação, bem como sua inevitável condenação”. No início do ano, a Apple entrou na Justiça Federal com um processo para anular o registro da marca IPHONE no Brasil.
“Conclui-se, com isso, que a Apple tem apenas o objetivo de tumultuar o andamento da ação cominatória em trâmite em São Paulo, em clara afronta aos princípios da lealdade e economia processual. Logo, deve ser sumariamente indeferido”, aponta o documento. Procurada pelo InfoMoney, a assessoria de imprensa da Apple não foi localizada.
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Em março, as companhias interromperam a briga judicial para buscar solução amigável. Entretanto, isso não deu certo e as empresas voltaram à Justiça este mês para continuar a disputa.
A briga em torno da marca IPHONE começou no ano passado, quando a Gradiente lançou seu smartphone “G Gradiente iPhone”. O lançamento aconteceu pouco tempo antes da data em que o registro da marca expiraria se ela não fosse usada. Embora seja utilizado pela Apple em todo o mundo para nomear seu celular, no Brasil, pertence à Gradiente, que registrou em 2008.
A Apple, então, solicitou o uso da marca iPhone em celulares, roupas e outros objetos. O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) analisou o caso e determinou, em fevereiro, que a Gradiente é dona da marca para uso de aparelhos eletrônicos.
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Disputa pela marca IPHONE não é caso isolado
Na petição, a Gradiente lembra que, em 2007, a Apple teve uma disputa parecida com a Cisco, que era dona da marca iPhone nos Estados Unidos. As duas empresas acabaram chegando a um acordo. Supõe-se que a Apple tenha pago à Cisco pela marca, mas o valor não foi revelado.
Entretanto, a Cisco não foi a “única vítima sagaz da Apple”, aponta o documento. No Canadá, o termo IPHONE, quando do lançamento do aparelho, já era de propriedade da Comwave. A solução foi celebrada por meio de um acordo entre as empresas.
No México, a Apple também sofreu um revés: a empresa Ifone já havia registrado a marca IFONE em 2002. Entretanto, não foi isso que a companhia disse à Justiça Brasileira, aponta a Gradiente. Em maio deste ano, a Apple já havia sido condenada pela Corte Suprema do México pela violação dos direitos marcários da empresa Ifone. Ou seja, quando da apresentação da sua réplica, a Apple já tinha conhecimento da sua condenação definitiva pela violação dos direitos marcários de terceiros, mas optou por mentir ao afirmar que a marca estava “sub judice”, disse a Gradiente.
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“[Isso mostra] o seu comportamento contraditário em alegar que apenas no Brasil IPHONE não seria marca, e sim expressão de uso comum”, aponta a empresa brasileira. Segundo a petição, observa-se, portanto, “a conduta habitual da Apple de infringir os direitos de terceiros, burlando não só a lei, mas também princípios éticos ao agir de modo fraudulento e ardiloso”.
Gradiente tem pressa?
A corrida para ganhar o processo contra a Apple tem um fundamento. É que as dívidas da Gradiente podem fazê-la perder a marca IPHONE no Brasil.
Em junho, a IGB prorrogou o seu plano de recuperação judicial (pagamento de dívidas) por mais um ano, o que irritou parte dos credores da empresa, que processaram a companhia e pedem, entre outras coisas, o arresto da marca IPHONE para servir como garantia de pagamento, conforme foi antecipado pelo InfoMoney.
