Correção: Bovespa aumenta multa para inadimplentes de aluguel de ações dia 19

Elevação da multa, prevista para 5 de agosto, foi adiada para daqui duas semanas para que os agentes tenham tempo de se adaptar aos novos critérios, informou a bolsa em circular divulgada ontem

(Shutterstock)
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Diferente do que foi informado ontem, A BM&FBovespa adiou a entrada da nova tabela de multas no mercado de aluguel de ações do dia 5 para 19 de agosto. Em ofício divulgado pela bolsa na véspera, ela explica que estendeu o prazo para poder esclarecer os critérios a serem utilizados para distinguir os casos de inadimplência provocados por operação intencional de venda a descoberto.

SÃO PAULO – A BM&FBovespa (BVMF3) vai aumentar a exigência contra os investidores “inadimplentes” nas operações de vendas de ativos. Ou seja, aqueles que operam na ponta vendedora e não entregarem os papéis “tomados” no prazo de três dias estipulado pela bolsa terão que arcar com uma multa para 0,5% do valor financeiro por dia de atraso, contra os atuais 0,2%. A elevação, prevista anteriormente para entrar em vigor no dia 5 de agosto, foi adiada para dia 19, informou a bolsa em ofício. Em dezembro, essa taxa poderá saltar para até 1%, a partir de dezembro.

Na prática, operadores do mercado que preferiram não ser identificados acreditam que a bolsa pretende reduzir o número de operações na ponta vendedora após um período de “farra” dos aluguéis de ações, que levou ao aumento de inadimplentes nessas operações.

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A alteração não incluirá apenas ações, mas todos os ativos negociados na BM&FBovespa, incluindo derivativos. Além dessas alterações, a bolsa definiu que destinará a totalidade das multas cobradas em caso de falhas de liquidação, às atividades de supervisão, regulação e de educação financeira.

O empréstimo de ações faz parte de uma operação realizada por investidores que pretendem ficar “vendidos” em um ativo, ou seja, acreditam que o preço da ação vai cair. Ou seja, aquele investidor que vende uma ação no mercado a vista e, em seguida, aluga o mesmo papel. Após um prazo estabelecido, esse investidor – que é chamado de “tomador” do papel alugado – é obrigado a devolvê-lo ao dono, o “doador”, e pagar a remuneração (taxa de aluguel) fixada previamente. 

Pelas regras da BM&FBovespa, ao fechar um negócio hoje, o vendedor de ações deve entregá-las ao comprador depois de três dias – o prazo de liquidação. Quando o vendedor não entrega as ações, o comprador tem direito de lançar a chamada “ordem de recompra” a partir do quarto dia para execução até no dia seguinte, recebendo finalmente as ações no oitavo dia útil. 

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Nesse período, o vendedor inadimplente é obrigado, atualmente, a pagar uma multa de 0,2% sobre o valor financeiro da operação, além da eventual diferença do preço dos papéis da empresa. É essa multa que a Bovespa pretende aumentar para até 1% a partir de dezembro deste ano. 

Mundo “X” no centro das atenções
Recentemente, chamou atenção o forte movimento na ponta vendedora de ações das empresas “X”, de Eike Batista, em meio a uma série de notícias negativas sobre o grupo. As ações alugadas da OGX Petróleo (OGXP3), por exemplo, registraram nos últimos meses uma forte demanda por parte dos investidores, que atingiram no topo máximo mais de 479,3 milhões de papéis alugados, bem próximo ao limite estabelecido pela BM&FBovespa de 595,7 milhões de papéis, o que representa 45% das ações em circulação no mercado. Vale lembrar que esse limite precisou ser elevado em maio diante da forte procura pelo aluguel. 

“A bolsa precisou ser mais exigente com o mercado de aluguel. Já aumentou a multa e vai ter que tomar alguma medida para tentar frear essa explosão dos aluguéis, que tem deixado alguns investidores do mercado com o pé atrás em relação ao mercado brasileiro”, disse um operador que preferiu não se identificar. 

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Em março, quando a BM&FBovespa mudou a regra do jogo e elevou o limite de aluguel das ações das empresas listadas na bolsa – que passou de 40% para 50% do free float (ações em circulação no mercado), muito foi discutido sobre se a medida não poderia abrir espaço para mais quedas, mas os especialistas não chegaram a um consenso. 

Segundo Maurício Pedrosa, sócio da Queluz Gestora de Recursos, a demanda pelas ações da do mercado de aluguel explodiu nos últimos meses, em meio ao cenário complicado da empresa. “A bolsa acabou cedendo a solicitação dos investidores e aumentou o limite, mas acredito que essa regra tem que ser clara e a flexibilidade dela precisa estar na regra. O momento atual pode ser bom para voltar a discutir esse assunto”, disse.

O fato é que após a bolsa aumentar o teto de empréstimos com OGX, que foi precedido por essa alteração do limite geral do mercado de aluguéis, os papéis da petrolífera que eram cotados em torno de R$ 2,00, passaram a valer, atualmente, centavos. Embora seja importante lembrar que nesse período uma série de notícias contribuiu para a derrocada do papel, que culminou no anúncio no início do mês passado que três campos da petrolífera eram inviáveis. 

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Outro papel que vem apresentando forte demanda vendedora é o da MMX Mineração (MMXM3). O volume de papéis da empresa também vem apresentando forte alta desde maio, quando girava em torno de 51.775.354 ações, para 67.713.444 ações no pregão da última quinta-feira – representando um salto de 30,7 no período, segundo dados da BM&FBovespa. Juntamente com o volume, as taxas para alugar o papel também dispararam.

O investidor que “tomou” a ação alugada na véspera pagou uma taxa média de 67,26% ao ano – uma das maiores do mercado -, perdendo apenas para a da OGX, que bateu uma média de 81,9% ao ano. Para um operador, o aumento da multa de inadimplência deverá puxar essas taxas ainda mais para cima, desestimulando a inadimplência e, consequentemente, contribuindo para reduzir, ao menos um pouco, a demanda pelo aluguel.