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SÃO PAULO – A Vale (VALE3;VALE5) volta ao noticiário, em meio à recente notícia de que o governo está negociando com empresas que possuem passivo tributário referente a lucros de subsidiárias no exterior, o que norteou as ações da empresa durante boa a parte do mês de abril. Dentre as companhias em negociação com o governo, estaria a mineradora faria.
As propostas abarcam uma isenção total de multas e juros do passivo, com pagamento à vista do principal ou um desconto de 50% nos juros e de 20% no desconto das multas com o pagamento à vista de 20% do principal e do saldo restante em 120 meses.
Vale ressaltar que, em abril, as ações da companhia sofreram uma forte volatilidade às vésperas da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os passivos tributários da companhia, que decidiu passar a sua decisão para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), o que pode tornar o processo ainda mais lento.
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A decisão do STF desconsiderou as autuações do período de 1996 a 2001, deixando a mineradora com passíveis tributários de cerca de R$ 30 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 12 bilhões consiste no principal e R$ 18 bilhões em juros.
Visões discordantes sobre possível acordo
Apesar de avaliarem que a Vale, a princípio, não estaria interessada em realizar um acordo, pois a empresa teria fortes argumentos ao seu fator pela via legal, os analistas Juliana Chu e Ricardo Schweitzer, da Votorantim Corretora, acreditam que o final das discussões seria visto de forma positiva tanto pelo mercado quanto pela empresa. “Com isso em mente, acreditamos que a Vale possa estar disposta a considerar a proposta do governo”, afirma. Desta forma, embora isso envolva um reconhecimento de passivo por parte da mineradora, o fim do problema tributário seria considerado positivo.
Enquanto isso, os analistas do BofA, Thiago Lofiego e Karel Luketic, não acreditam que a mineradora irá aceitar um acordo. Isso porque a conclusão do caso pode demorar anos e também, mesmo se a mineradora perder a causa, poderá negociar redução nas penalidades, juros e, eventualmente, no capital.
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“Nós acreditamos que a Vale tem uma tese bastante forte e continuará na disputa legal. Pagando o valor total, mesmo sem juros ou multa, ela admitirá o passivo, o que não parece razoável”, destacam os analistas.
Além disso, o tratado com a Áustria menciona especificamente a isenção fiscal aos dividendos pagos por controladas. Ou seja, a Vale tem um aspecto judicial para não aderir ao acordo, afirmam os analsitas. “Acreditamos que a decisão deve continuar nos tribunais e, eventualmente, chegar a Suprema Corte de novo, mas ainda pode levar algum tempo para que ocorra a decisão final”, destacam.