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SÃO PAULO – Em resposta ao exercício da “put” de US$ 1 bilhão na última sexta-feira (6), a OGX Petróleo (OGXP3) informou que recebeu correspondência do empresário Eike Batista. O empresário fez uma notificação do conflito, nos termos do contrato da opção de subscrição de ações, de 24 de outubro de 2012.
De acordo com a carta, se decorridos sessenta dias sem resolução da disputa a respeito da validade do exercício da put, será instaurado procedimento arbitral no âmbito da Câmara de Arbitragem do Mercado, consoante estabelecido no próprio contrato, de acordo com carta enviada por Eike. A carta é datada do dia 6 de setembro, mas foi enviada ao mercado apenas nesta segunda-feira (9).
“Ressalvo meus direitos previstos em contrato e decorrentes de lei no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo, a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção”, informou o empresário.
Ainda de acordo com a carta enviada pelo acionista controlador, cabe à companhia adotar as providências necessárias “no intuito de divulgar ao mercado o devido fato relevante a respeito da presente resposta, nos termos da legislação do mercado de valores mobiliários”.
Logo após a OGX ter comunicado o exercício parcial da put no valor de US$ 100 milhões de um total de US$ 1 bilhão, diversas agências de notícia apontaram que o empresário poderia não honrar o compromisso, o que poderia levar a uma discussão na câmara arbitral. O empresário teria conseguido argumentos jurídicos para evitar o pagamento.
Desta forma, após registrarem a “melhor semana da história”, com alta de 73,33%, a R$ 0,52, as ações da OGX abrem esta segunda-feira com forte queda de 19,23%, a R$ 0,42, às 10h19 (horário de Brasília). Os papéis da OSX Brasil (OSXB3) também registram fortes quedas nesta sessão, de 6,82%, a R$ 0,82 – vale ressaltar que a OGX terá que realizar um pagamento no valor de US$ 449 milhões à OSX para compensar os gastos que a empresa teve com uma encomenda cancelada pela petroleira.
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Contrato firmado em outubro
Vale ressaltar que o mercado estava bastante cético quanto ao exercício da opção pela companhia, em meio às dificuldades financeiras do empresário. O contrato de put foi firmado em outubro de 2012; na época, foi estabelecido que Eike poderia comprar US$ 1 bilhão em ações da companhia quando ela achasse que fosse necessário se capitalizar. A empresa precisará subscrever novas ações ao controlador ao preço de R$ 6,30 até completar a quantia de US$ 1 bilhão. Na sessão do dia 24 de outubro, as ações estavam cotadas a cerca de R$ 5,00, valor 20% abaixo do estabelecido pela put.
“Ao conceder essa opção, enfatizo a minha confiança na qualidade do corpo técnico e ativos da companhia, bem como nas novas oportunidades que o setor de óleo e gás oferece à OGX”, afirmou o empresário na ocasião. A opção poderia ser exercida até o dia 30 de abril de 2014 – condicionada à necessidade de capital social adicional da companhia e a ausência de alternativas melhores.
