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SÃO PAULO – Essa semana será decisiva para a OGX Petróleo (OGXP3): a companhia terá as suas últimas reuniões com os credores, detentores de US$ 3,6 bilhões em títulos de dívida. E não conseguir um acordo poderá resultar em duas coisas: recuperação judicial ou falência.
Na semana passada, a companhia atrasou US$ 45 milhões em juros de bônus emitidos no exterior – iniciando o processo de inadimplência, como a Standard & Poor’s já destacou, ao atribuir nota “D” para a empresa. Caso a OGX não pague esses juros até o dia primeiro de novembro, será considerado o vencimento antecipado das dívidas.
Antes de que se seja declarada falência, há apenas três cenários para a empresa: reestruturação de dívidas, pagamento dos juros atrasados com novo capital ou optar pela recuperação judicial – também chamada de “concordata”.
Recuperação judicial, ou concordata
A recuperação judicial é a mais provável – há rumores de que ela está sendo preparada neste instante e seria a opção favorita de Eike para enfrentar o momento. Ela seria uma aposta de que a OGX ainda venha a ter algum futuro. Mas é dolorosa para os acionistas. “OGX precisa fazer o mal todo de uma vez e avisar os acionistas só depois”, diz Arthur Lopes, da Arthur Lopes & Associados.
O consultor destaca que entrar em uma recuperação judicial significa acionar um arsenal de medidas, que fora desse âmbito, seria muito mais difícil para a empresa. “É necessário, muitas vezes, a intervenção do judiciário para conseguir utilizar dessas medidas”, avisa.
Para ele, a empresa precisa ser bastante pragmática – o que importa é garantir a própria sobrevivência e a continuidade da atividade econômica. “O que vale nesse momento é a lei de Maquiavel. Essas medidas duras são drásticas, mas tem que se olhar a sobrevivência”, diz.
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Mas corre o risco de que essa medida não seja aceita – e a empresa tenha que abrir um processo de falência. “É importante mencionar que a recuperação judicial depende da aprovação da justiça, e caso não seja aceita, o processo de falência é iniciado”, explicam André Moraes, analista da Rico e Roberto Indech, responsável pela área de estratégias da corretora.
Ao entrar com o pedido de recuperação judicial, as ações deverão ter suas negociações suspensas imediatamente. Essa suspensão pode acontecer também imediatamente quando houver a decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou administração especial temporária no emissor.
Falência, ou bancarrota
Se for decretada a falência, a OGX será afastada de sua atividade econômica e fatiada, com os ativos sendo liquidados para pagar os credores. “Isso visa preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos da empresa, inclusive os intangíveis”, afirmam Moraes e Indech.
Esse fim, porém, é improvável: a grande parte da dívida é feita por bônus emitidos no exterior não-subordinados, ou seja, os credores não teriam prioridade no recebimento do dinheiro. Isso deve impedir que eles venham pedir, ativamente, pela falência da companhia – já que não possuiriam grandes perspectivas em relação ao recebimento.