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SÃO PAULO – A BM&FBovespa anunciou nesta terça-feira (15) uma proposta para realizar avanços em seus segmentos de listagem, afim de promover um ambiente mais favorável ao acesso de pequenas e médias empresas.
Além da análise do perfil da empresa e da oferta, a proposta prevê que critérios quantitativos, como free float, e de governança corporativa também passem a determinar o segmento de listagem mais adequado para o ingresso de uma companhia na Bolsa. Segundo comunicado da bolsa, a reestruturação fará com que a BM&FBovespa passe a ter oito segmentos de listagem distintos, sendo seis no ambiente de Bolsa e dois no de mercado de balcão.
Na bolsa seria o segmento Premium, com o Novo Mercado e o Nível 2, o Nível 1, com os segmentos especiais, o Bovespa Mais e o Bovespa Mais N2, além do tradicional. Já o mercado de balcão passará a ser dividido entre o tradicional e o Potencial, que será criado a partir das sugestões do Comitê Técnico de Ofertas Menores.
No inicio de julho, o Comitê Técnico de Ofertas Menores formado pela BM&FBovespa, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e Finep (Agência Brasileira de Inovação) apresentaram um conjunto de propostas elaboradas com o objetivo de atrair o interesse dos investidores para ofertas menores e ampliar o acesso dessas companhias aos recursos financeiros do mercado de ações, com a viabilização de ofertas públicas menores.
Veja abaixo as principais mudanças previstas em cada segmento:
Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1
De acordo com as novas regras, para que uma empresa ingresse em um dos segmentos do Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1, serão incluídos parâmetros quantitativos, como o valor do free float, a ser definido entre mínimo e R$ 300 e R$ 500 milhões. Além disso, o preço do papel teria que ficar em uma faixa entre R$15,00 e R$ 25,00.
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Outro parâmetro seria a modulação da regra de free float de acordo com o valor de mercado das ações em circulação de cada companhia: 25% se o valor de mercado do free float for igual ou acima do valor mínimo, a ser definido entre R$ 300 e R$ 500 milhões; mínimo de 20% de free float para valores iguais ou acima de R$ 3 bilhões, com prazo de 5 anos para atingir free float de 25% e; mínimo 15% do free float para valores iguais ou acima de R$ 5 bilhões, também com prazo de 5 anos para atingir os 25% de free float.
Bovespa Mais
O comunicado da BM&FBovespa afirma que a reestruturação também teria alterações importantes no segmento Bovespa Mais, voltado para empresas que desejam acessar o mercado de forma gradual. Sendo que a primeira mudança seria a migração do segmento Bovespa Mais do ambiente de mercado de balcão organizado para o ambiente de Bolsa.
Além dessa, está prevista alteração no Regulamento de Listagem para a segregação do segmento em dois: Bovespa Mais, com a admissão a negociação exclusiva de ações ordinárias; e Bovespa Mais N2, com a admissão a negociação de ações ordinárias e também preferenciais.
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A proposta também prevê regras para migração do segmento Bovespa Mais para o segmento Bovespa Mais N2 ou Nível 2 que será possível mediante aprovação por maioria em assembleia sem participação do controlador ou por unanimidade. A Bolsa também afirmou que estuda a criação de ferramentas para promover a liquidez do segmento.
Novo segmento Potencial
A BM&FBovespas disse no comunicado que criará um novo segmento para companhias dispensadas de registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o segmento Potencial, com acesso restrito a investidores super qualificados. A Bolsa ainda está trabalhando no detalhamento das regras deste segmento, que serão anunciadas em breve.
