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SÃO PAULO – Após afirmar que a Petrobras (PETR3;PETR4) teria se tornado uma “bomba-relógio” financeira em meio ao seu alto endividamento, o blog do Financial Times, Beyond Brics, destacou o resultado do leilão no campo de Libra, que “após meses de campanha publicitária, excitação, protestos e ações judiciais”, finalmente aconteceu na última segunda-feira.
Porém, a publicação britânica destacou que “leilão” possa ser um termo inadequado, ressaltando que houve apenas um concorrente, formando assim um consórcio formado pela Petrobras, com um total de 40%, enquanto a Shell e a Tota detêm juntas uma participação de 40%, e CNPC e CNOOC possuem uma participação de 10% cada uma.
Conforme destaca a publicação, o consórcio ganhou ao oferecer uma porcentagem de óleo de 41,65% para a União, o nível mínimo exigido pelas regras do leilão.
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Um grande sucesso
“Eu não poderia ter imaginado sucesso maior!”, destacou a diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Magda Chambriard, em frase ressaltada pelo FT. E devida as circunstâncias, o leilão foi visto provavelmente como um alívio para o governo por diversas razões:
1) O leilão realmente aconteceu! – Os planos para leiloar o campo de Libra para as empresas estrangeiras causaram protestos – alguns violentos – por todo o País. Em destaque, o ex-diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, que entrou com uma ação visando impedir o leilão.
2) Oferta de 41,65% do óleo excedente para a União – Apesar de constatar que, devido à falta de concorrência, o consórcio concedeu uma porcentagem mínima da oferta para a União, deve-se constatar também que, caso a oferta fosse mais generosa para o governo, a Petrobras ficará ainda mais pressionada. Isso colocaria em risco os projetos futuros. E destacou que, ironicamente, na tentativa de espremer ao máximo o lucro privado, o governo saiu com menor retorno.
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3) Petrobras ficou com uma participação de apenas 40% do consórcio – Conforme destaca o FT, a petrolífera não poderia ter uma participação muito maior, pelo mesmo motivo exposto no item 2. Com 30% de participação obrigatória, qualquer percentual acima de 40% foi visto como um fardo muito grande para a empresa.
4) Não foram só os chineses – A regulação de petróleo no Brasil tem sido criticada por assustar o setor privado, “deixando o país nas mãos dos países asiáticos”. No entanto, as grandes participações da Total e da Shell – com um total de 40% ante 20% das chinesas – vai ajudar a legitimidade as normas vigentes. Além disso, as companhias trazem muita perícia necessária para o desenvolvimento do campo.
No entanto, o leilão dificilmente pode ser considerado um sucesso, segundo o jornal. A ANP esperava que 40 empresas disputariam Libra, mas a disputa acabou ficando quase que um “acordo entre as duas empresas europeias e os chineses”.
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A má notícia: o leilão não fracassou
O FT destaca ainda que o atual modelo não é sustentável e que, por isso, a má notícia é que o leilão da véspera não foi um desastre a ponto do governo mudar a regulamentação do setor. Segundo o analista da Eurasia Group, João Augusto de Castro Neves, após o leilão, o senso de urgência para alterar o quadro de regulação do pré-sal antes da eleição de 2014 pode ser diminuído.
No entanto, acredita-se que a decisão de abrir o setor deve acontecer, com o debate dentro do governo devendo continuar e a presidente Dilma Rousseff podendo sinalizar uma abertura do pré-sal antes da eleição, em um esforço para resgatar a confiança dos investidores. Embora o segundo leilão do pré-sal deva esperar, provavelmente, até 2015.