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RIO DE JANEIRO – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve o prazo para o pagamento do bônus de 15 bilhões de reais do leilão da reserva de Libra, embora tenha alterado a data da assinatura do contrato, disse nesta quarta-feira a diretora da autarquia, Magda Chambriard.
O fim do prazo para o pagamento do bônus, que deverá entrar no caixa do Tesouro e ajudar na meta do superávit primário do governo, é 19 de novembro.
Já a assinatura do contrato da área de Libra foi postergada em um mês, para até 17 de dezembro.
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O adiamento visa dar mais prazo para que duas companhias integrantes do consórcio vencedor, as chinesas CNPC e CNOOC, possam constituir empresas, segundo a diretora.
“Já houve uma resolução de diretoria nesse sentido. Aprovamos a data de 17 de dezembro, mas pode acontecer antes… O limite é este”, disse ela a jornalistas no Rio de Janeiro.
Segundo o site da ANP, a assinatura do contrato de partilha da produção pode acontecer entre 10 e 17 de dezembro.
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As estatais chinesas CNPC e CNOOC arremataram Libra junto com a Petrobras, a francesa Total e a anglo-holandesa Shell.
As chinesas terão 10 por cento cada em Libra, enquanto a Petrobras, operadora do campo, terá 40 por cento. A Total e a Shell têm uma participação de 20 por cento cada.
“Para trabalhar no Brasil as duas empresas chinesas precisam constituir empresa no Brasil”, explicou Chambriard.
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Ao ser questionada se cada sócio teria que pagar o valor referente a sua participação no grupo ou se a tarefa seria da Petrobras, que é a operadora da área, Magda afirmou que cada empresa tem que pagar sua parte no consórcio.
“Tem 15 bilhões de reais naquela pro rata que vocês conhecem no prazo de um mês (do leilão)”, disse ela. “A Petrobras paga sua parte e cada a empresa a sua.”
