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SÃO PAULO – O Ministério Público sugeriu retirar as subsidiárias estrangeiras da OGX Petróleo (OGXP3) no processo de recuperação judicial da companhia. Segundo uma fonte a par do assunto disse ao Valor, o parecer foi entregue ao juiz Gilberto Clovis Matos, da 4ª Vara empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nele, o MP alega que a jurisdição brasileira não permite a recuperação judicial de empresas que não estejam no País.
A petroleira do empresário Eike Batista oficializou na quinta-feira, dia 30, o pedido de recuperação judicial, feito pelo advogado Sergio Bermudes. No caso, quatro empresas do grupo entraram com o pedido de recuperação judicial: duas delas nacionais (OGX Petróleo e Gás Participações e OGX Petróleo e Gás) e as outras duas sediadas em Viena, na Áustria (OGX Internacional GMBH e OGX Áustria GMBH).
Agora, o juiz pode acatar, ou não, o parecer do MP. Até o momento, o juiz não decidiu sobre a aprovação do pedido, informou o Valor. Em geral, o período entre a entrega e o deferimento do pedido é de aproximadamente 30 dias.
