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SÃO PAULO – O mercado pareceu decepcionado com a falta de medidas na China após o encontro do Partido Comunista entre os dias 9 e 12 deste mês. Porém, na última sexta-feira (15), o país surpreendeu a todos ao apresentar os resultados da reunião, com diversas mudanças em suas políticas.
O plano apresentado possui 60 pontos e tem sido apontado como um grande caminho para mudanças radicais na segunda maior economia do mundo.
Com a decisão, o governo ressalta sua ideia de deixar de ser um país voltado para o investimento e basear a sua economia no consumo.
Veja abaixo os 5 principais pontos do plano apresentado:
1 – Afrouxamento da política de um bebê por família: Introduzida em 1979, a política de que casais só podiam ter um filho foi criada para reduzir as taxas de natalidade na China. A partir de agora, casais poderão ter dois filhos se pelo menos um dos dois for filho único.
Nesta segunda-feira, ações de empresas relacionadas a produtos infantis, como a Goodbaby International, tiveram forte alta na bolsa de Hong Kong. Em entrevista a CNBC, o CEO da The Motley Fool Singapore afirmou que o governo mudou essa política porque a população chinesa está envelhecendo, o que gera mais custos para o país.
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2 – Mudança no sistema de migração: Segundo o atual sistema de registro de residência, conhecido como hukou, os migrantes precisam desistir dos serviços públicos que têm direito quando se deslocam para áreas urbanas, mecanismo este que deixará de existir. Segundo analistas ouvidos pela CNBC, mudar esse sistema é um passo fundamental para a liberalização do mercado de trabalho, permitindo a livre circulação de mão de obra, incentivando a urbanização
3 – Maiores direitos para os agricultores: De acordo com a agência de notícias oficial do governo, a Xinhua, os agricultores agora poderão “possuir, utilizar, beneficiar e transferir suas terras contratadas, além de terem o direito de usar suas terras como garantias”.
Atualmente, todas as terras na China são de propriedade do governo, e os agricultores só têm o direito de trabalhar no solo de sua determinada área. Analistas afirmam que essa mudança é importante para incentivar a urbanização e a mudança da economia no país para uma base de consumo, uma vez que permite que os agricultores lucrem com o valor de suas terras.
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4 – Intensificação das reformas financeiras: entre os destaques está a criação de um sistema de seguro de depósito já para 2014, o que dá aos investidores privados uma garantia maior para negociar com os bancos, melhorando os controles dos preços de água, eletricidade, recursos naturais e possível reformulação do sistema de IPOs.
Analistas acreditam que esse seguro irá proteger os depositantes enquanto a China está preocupada que credores menores correm o risco em relação à concorrência com bancos sobre depósitos em um regime mais aberto. No início deste ano, o banco central chinês removeu os controles sobre as taxas de empréstimo.
5 – Mudança nas empresas estatais: a partir de agora as empresas estatais serão obrigadas a pagar dividendos maiores para o governo, com 30% dos lucros sendo pagos de volta ao estado e usado para segurança social até 2020. As empresas privadas, por sua vez, serão incentivados a desempenhar um papel maior na economia.
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De acordo com um relatório da Agence France-Presse, as 113 grandes empresas estatais sob controle direto do governo chinês normalmente pagam de 5% a 20% dos seus lucros para o governo na forma de dividendos. Por outro lado, os analistas dizem que esta reforma pode ser bastante lenta.