Julgamento da Vale no STJ acontece hoje; mineradora decidirá adesão ao Refis até 6ª

Dependendo do resultado no STJ sobre tributação de subsidiárias no exterior, companhia decidirá se aceitará o plano do governo
(Divulgação)
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SÃO PAULO – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (26) a tributação de subsidiárias de companhias brasileiras no exterior, o que pode ser um “divisor de águas” para a Vale (VALE3;VALE5). A sessão da Primeira Turma do tribunal começa às 14h, e há outros temas na pauta do colegiado.

Dependendo do resultado, a companhia vai decidir se irá aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), de acordo com fontes ouvidas pela Bloomberg. A mineradora tem até a próxima sexta-feira (29) para decidir se irá aderir ao programa do governo e, caso o aceite, deve desistir de todos os seus processos judiciais atuais relacionados com a questão; o valor da ação é de R$ 30 bilhões.

Os analistas da Votorantim Corretora, Juliana Chu e Ricardo Schweitzer, destacam que o julgamento da ação no STJ pode ser útil para determinar a intenção da companhia de aceitar ou não o acordo. Desta forma, o julgamento que ocorrerá nesta data é visto como crucial para definir os próximos passos da companhia. 

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O julgamento desta data, avalia o analista do UBS entrevistado pela Bloomberg, Andreas Bokkenheuser, representa uma “tábua de salvação” para a Vale, uma vez que dá espaço de tempo para definir se a companhia irá aderir aso Refis. Uma decisão favorável no STJ para a Vale daria mais poder de barganha em suas negociações fiscais futuras. De acordo com os analistas do Citi, se a Vale aderir à proposta do governo, a companhia reconheceria uma grande perda de uma vez. 

Conforme ressaltam o analista do Deutsche Bank, Wilfredo Ortiz, a Vale é a maior devedora dentre as empresas brasileiras com lucros no exterior, ressaltando que a sua dívida referente aos períodos de 1996 a 2008 pode subir para até R$ 47,5 bilhões, caso seja considerada a cobrança até junho de 2013. E, caso a companhia resolva aderir ao programa e decida pagar parcelado, o pagamento no final do ano será entre US$ 1,6 bilhão e US$ 2,5 bilhões. 

Entenda a ação judicial
A mineradora contesta no STJ decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) que considerou legítima a cobrança do IR e CSLL sobre os resultados de controladas em Bermudas, Luxemburgo, Dinamarca e Bélgica. O valor cobrado no processo é de R$ 30 bilhões. Os impostos são correspondentes aos anos de 1996 a 2008. 

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O adiamento do julgamento da mineradora ocorreu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que em petição apresentada solicitou a retirada do caso porque não teria sido avisado da inclusão do processo na pauta de julgamentos. O MPF alega que a intimação é necessária, pois o órgão teria direito de apresentar parecer sobre os casos pautados. Ainda não há data para ocorrer um novo julgamento.

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.