“OGX tem o melhor advogado do Brasil”, diz especialista em recuperações judiciais

Ele destaca que há muita coisa em jogo, porém, que não depende da OGX, muito está nas mãos dos credores, do administrador judicial, da própria lei de falências

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SÃO PAULO – A OGX Petróleo (OGXP3) pediu recuperação judicial um mês atrás e deverá ter alguns meses para apresentar um plano de reestruturação aos credores. Enquanto isso, o mercado fica um pouco perdido em relação às questões jurídicas – já que é bastante incomum para uma empresa importante entrar em uma situação dessa. 

Por isso, a Rio Bravo Investimentos chamou Edson Macedo, sócio-fundador da SolFin Fundamenta e um dos homens mais experientes no assunto para comentar o assunto. Macedo, que participou das reestruturações de Mesbla e Varig, ressalta que, pelo menos no que depende dela, a petrolífera começou com pé direito: “a OGX escolheu o melhor advogado do Brasil”, disse, falando sobre Sérgio Bermudes, seu amigo e ex-professor.

Ele destaca que há muita coisa em jogo, porém, que não depende da OGX. Muito está nas mãos dos credores, do administrador judicial e da própria lei de falências. Pelo fato de ser uma lei nova, há muito temor de que ela não seja boa o suficiente ainda – e que ainda precise de aperfeiçoamento jurídico, que viria na forma de jurisprudência nos diversos que surgirem casos. 

Há o medo de que ela seja fraca. “Eu acho que a lei não é fraca, ela é muito nova. Então ela ainda não foi testada em todos seus aspectos, mas é melhor que a lei antiga. Sem dúvida”, disse o advogado no podcast. Há algumas lacunas, que podem gerar problemas. É o caso das dívidas fiscais – que ficam de fora da recuperação judicial. “É como se o governo falasse que não tem nada a ver com a recuperaçao judicial”, afirma. Ele destaca que, dependendo do caso, as dívidas fiscais inviabilizam a recuperação, o que não parece ser o caso da OGX. 

Passo a passo
Agora, o mercado espera os desdobramentos do pedido – que já foi deferido pelo juiz. “O primeiro passo foi o pedido de recuperação judicial, e a partir do deferimento, a empresa tem que preparar o plano para apresentar aos credores“, avalia. 

Então, haverá 180 dias para aprovação do plano e se ela decidir pela aprovação do plano – por maioria simples -, ele seguirá para ser executado – e pode, também, sofrer modificações na assembleia. “Se a assembleia não aprovar, a decisão judicial é pela falência. Imediatamente”, alerta. 

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Por conta disso, espera-se que a OGX tenha o bom senso de continuar as conversas com os credores, para não levar um plano irreal para a assembleia e correr o risco de ter de fechar as portas. “A boa norma dita que os consultores conversem com os credores e sintam o pulso. Para que eles não tenham que chegar na assembleia sem saber do que se trata”, avalia. Para ele, seria muito sensato ter o acordo já previamente costurado com os credores antes de apresentá-lo. 

O administrador judicial
Na história, ainda tem um personagem tão importante quanto os executivos da OGX – a figura do administrador judicial, no caso, a Deloitte. 
“O administrador judicial será o grande player, já que as últimas decisões serão tomadas por ele. Ele serve como uma bússola para os administradores”, diz. 

Ele deverá ser o elo da empresa com o juiz – e por conta disso, deverá ter enorme poder dentro da própria empresa. “Os administradores agora precisam prestar contas para o administrador judicial, que deve fazer a interface com o juiz”, avalia Macedo. 

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Credores
Até a elaboração do plano, a figura dos credores não deverá importar muito, já que a lei nacional limite muito a sua participação, frente ao que é comum no exterior. 
“Acho que os credores estão ansiosos com quais serão os próximos movimentos, com a natureza da elaboração do plano”, salienta. 

Há uma percepção de que a atual lei dá muitos privilégios aos donos da empresa em detrimento aos detentores de dívida. “No Brasil, credor sempre teve muita dificuldade, nessa lei e na anterior. Ele não pode transformar seu crédito em ações por vontade própria, o que é possível nos EUA, tem que estar no plano. Também não pode participar da gestão da companhia, que é possível por lá. “Poderiamos ter um conselho de administração no qual participassem os credores”

O plano
Para ele, é muito importante que o plano da OGX esteja ajustado à realidade da empresa – que ainda produz pouco petróleo e concentra suas esperanças principalmente no campo de Tubarão Martelo, que deverá começar a produzir em breve e é a chave para a recuperação da petrolífera. “A empresa só terá condição de pagar dívidas de acordo a produção de caixa”, afirma. 

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Ele destaca que o plano ainda deverá contemplar mais alternativas do que simplesmente “torcer para o sucesso de Tubarão Martelo” – que tem sido a tônica da OGX nos últimos mesmos. “Acho muito importante salientar que o plano de recuperação de caixa pode atender todas as alternativas, como venda de parte da companhia, transformação de dívida em capital”, salienta. 

Acima de tudo, a recuperação judicial é lidar com expectativas dos envolvidos no processo, que não são poucos. “Você tem que lidar com expectativas, dos acionistas, do credor e, principalmente, do empregado”, termina.