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SÃO PAULO – A OGX Petróleo (OGXP3) pediu recuperação judicial um mês atrás e deverá ter alguns meses para apresentar um plano de reestruturação aos credores. Enquanto isso, o mercado fica um pouco perdido em relação às questões jurídicas – já que é bastante incomum para uma empresa importante entrar em uma situação dessa.
Por isso, a Rio Bravo Investimentos chamou Edson Macedo, sócio-fundador da SolFin Fundamenta e um dos homens mais experientes no assunto para comentar o assunto. Macedo, que participou das reestruturações de Mesbla e Varig, ressalta que, pelo menos no que depende dela, a petrolífera começou com pé direito: “a OGX escolheu o melhor advogado do Brasil”, disse, falando sobre Sérgio Bermudes, seu amigo e ex-professor.
Ele destaca que há muita coisa em jogo, porém, que não depende da OGX. Muito está nas mãos dos credores, do administrador judicial e da própria lei de falências. Pelo fato de ser uma lei nova, há muito temor de que ela não seja boa o suficiente ainda – e que ainda precise de aperfeiçoamento jurídico, que viria na forma de jurisprudência nos diversos que surgirem casos.
Há o medo de que ela seja fraca. “Eu acho que a lei não é fraca, ela é muito nova. Então ela ainda não foi testada em todos seus aspectos, mas é melhor que a lei antiga. Sem dúvida”, disse o advogado no podcast. Há algumas lacunas, que podem gerar problemas. É o caso das dívidas fiscais – que ficam de fora da recuperação judicial. “É como se o governo falasse que não tem nada a ver com a recuperaçao judicial”, afirma. Ele destaca que, dependendo do caso, as dívidas fiscais inviabilizam a recuperação, o que não parece ser o caso da OGX.
Passo a passo
Agora, o mercado espera os desdobramentos do pedido – que já foi deferido pelo juiz. “O primeiro passo foi o pedido de recuperação judicial, e a partir do deferimento, a empresa tem que preparar o plano para apresentar aos credores“, avalia.
Então, haverá 180 dias para aprovação do plano e se ela decidir pela aprovação do plano – por maioria simples -, ele seguirá para ser executado – e pode, também, sofrer modificações na assembleia. “Se a assembleia não aprovar, a decisão judicial é pela falência. Imediatamente”, alerta.
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Por conta disso, espera-se que a OGX tenha o bom senso de continuar as conversas com os credores, para não levar um plano irreal para a assembleia e correr o risco de ter de fechar as portas. “A boa norma dita que os consultores conversem com os credores e sintam o pulso. Para que eles não tenham que chegar na assembleia sem saber do que se trata”, avalia. Para ele, seria muito sensato ter o acordo já previamente costurado com os credores antes de apresentá-lo.
O administrador judicial
Na história, ainda tem um personagem tão importante quanto os executivos da OGX – a figura do administrador judicial, no caso, a Deloitte. “O administrador judicial será o grande player, já que as últimas decisões serão tomadas por ele. Ele serve como uma bússola para os administradores”, diz.
Ele deverá ser o elo da empresa com o juiz – e por conta disso, deverá ter enorme poder dentro da própria empresa. “Os administradores agora precisam prestar contas para o administrador judicial, que deve fazer a interface com o juiz”, avalia Macedo.
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Credores
Até a elaboração do plano, a figura dos credores não deverá importar muito, já que a lei nacional limite muito a sua participação, frente ao que é comum no exterior. “Acho que os credores estão ansiosos com quais serão os próximos movimentos, com a natureza da elaboração do plano”, salienta.
Há uma percepção de que a atual lei dá muitos privilégios aos donos da empresa em detrimento aos detentores de dívida. “No Brasil, credor sempre teve muita dificuldade, nessa lei e na anterior. Ele não pode transformar seu crédito em ações por vontade própria, o que é possível nos EUA, tem que estar no plano. Também não pode participar da gestão da companhia, que é possível por lá. “Poderiamos ter um conselho de administração no qual participassem os credores”
O plano
Para ele, é muito importante que o plano da OGX esteja ajustado à realidade da empresa – que ainda produz pouco petróleo e concentra suas esperanças principalmente no campo de Tubarão Martelo, que deverá começar a produzir em breve e é a chave para a recuperação da petrolífera. “A empresa só terá condição de pagar dívidas de acordo a produção de caixa”, afirma.
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Ele destaca que o plano ainda deverá contemplar mais alternativas do que simplesmente “torcer para o sucesso de Tubarão Martelo” – que tem sido a tônica da OGX nos últimos mesmos. “Acho muito importante salientar que o plano de recuperação de caixa pode atender todas as alternativas, como venda de parte da companhia, transformação de dívida em capital”, salienta.
Acima de tudo, a recuperação judicial é lidar com expectativas dos envolvidos no processo, que não são poucos. “Você tem que lidar com expectativas, dos acionistas, do credor e, principalmente, do empregado”, termina.