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SÃO PAULO – A Vale (VALE3; VALE5) aderiu ao acordo de refinanciamento de tributos federais, o REFIS, referente ao pagamento de imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido de controladas e coligadas no exterior. A companhia deverá pagar, no final de novembro, R$ 5,96 bilhões ao governo e R$ 16,36 bilhões parcelados em 179 meses.
Em teleconferência, a empresa disse que não irá mudar a política de dividendos – com os números de 2014 a serem apresentados no Vale Day. De acordo com a empresa, há uma reserva de lucro grande o suficiente para a manutenção dos dividendos. Há também, os desinvestimentos, que continuarão a ser feitos – mas não a qualquer preço.
Isso deverá ter um impacto de R$ 20,72 bilhões sobre o lucro de 2013 e, nos anos seguintes, os juros das parcelas também atingirão o resultado. A opção escolhida pela vale apresenta valor de face de R$ 22,32 bilhões, sendo que R$ 16,28 bilhões são do principal, R$ 1,56 bilhão de multa e R$ 4,47 bilhões de juros.
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O contensioso total para os anos de 2003 e 2012 foi estimado em R$ 45 bilhões – fazendo com que a empresa pague apenas metade disso. “As condições propostas viabilizaram considerável redução dos valores em discussão, sendo a decisão de aderir ao REFIS consistente com nosso objetivo de eliminar incertezas e de liberar esforços para a concentração na gestão dos negócios da Vale. O pagamento do imposto será financiado por nosso fluxo de caixa operacional, não requerendo elevação de endividamento”, disse Murilo Ferreira, diretor-presidente da mineradora.
Por fim, há a possibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal) reverter a decisão sobre lucro no exterior, possibilitando a empresa a pedir o dinheiro novamente.