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O candidato Fernando Haddad (PT) propõe recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – desfazendo a fusão com a pasta de Comunicações – e aumentar os investimentos no setor para 2% do PIB até 2030, com recuperação dos orçamentos das agências de fomento federais e descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
As propostas constam do plano de governo registrado pela campanha de Haddad na Justiça Eleitoral, em setembro.
“É um documento mais conciso e mais objetivo”, diz o físico Sergio Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que foi ministro de Ciência e Tecnologia durante cinco anos no governo Lula.
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Várias das propostas apresentadas no novo documento da equipe de Jair Bolsonaro, segundo ele, também são boas, mas “não batem” com o discurso neoliberal do candidato do PSL. “Tenho muita dificuldade em acreditar que elas serão implementadas”, avalia Rezende.
Desafios
A elevação do nível de investimento em ciência e tecnologia para 2% do PIB é uma das principais demandas apresentadas pela comunidade científica aos candidatos. A taxa atual gira em torno de 1%.
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Tanto Haddad quanto Bolsonaro adotaram a meta, com prazos e ambições diferentes.
Em ambos os casos, o especialista Fernando Peregrino acha improvável que a proposta seja cumprida, diante das limitações impostas pela crise fiscal e pelo modelo econômico atual.
“Os mecanismos necessários para que isso aconteça não estão colocados”, diz Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). “É um clichê que não me convence.”
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Haddad promete revogar a Emenda Constitucional 95, que impõe um teto fixo para os gastos públicos por 20 anos.
“Temos de construir um governo de unidade nacional, que crie condições para que a economia volte a crescer, gerar empregos e formas de ampliar a arrecadação do Estado. Com isso será possível retomar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”, disse a assessoria de campanha do candidato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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